O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:
UM ESTUDO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC
Palavras-chave:
Recursos Hídricos, Desenvolvimento Sustentável, PreservaçãoResumo
A noção de desenvolvimento rural sustentável associa-se às dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais. Nesta perspectiva, a água ocupa papel relevante quando se observa que este tema dialoga com todas estas dimensões, com destaque para as questões ambientais e econômicas. Este estudo tem como objetivo analisar a configuração dos recursos hídricos para o abastecimento rural de São Lourenço do Oeste, a fim de realizar uma “radiografia” da realidade hídrica e sanitária das propriedades rurais. A pesquisa caracteriza-se como qualiquantitativa, tendo como instrumentos para coleta de dados: a) questionário estruturado aplicado em 733 famílias, o que representa 48,20% das propriedades rurais de São Lourenço do Oeste; b) entrevista realizada com dois Agentes Comunitários de Saúde, dois representantes das Associações da Água e quatro Extensionistas Rurais. Como resultado observou-se que 41,20% das propriedades analisadas não possuem água suficiente, em períodos de estiagens. Dentre as nascentes, 20,10% das fontes e 65,19% dos poços com uso de bomba, necessitam de proteção; 22,65% das propriedades são abastecidas por poços artesianos. A água para dessedentação animal provém de fontes, poços com uso de bomba, rios/córregos e açudes. Essas informações evidenciam reais necessidades de estabelecimento de políticas públicas e/ou programas de ações continuadas de intervenções para a manutenção e proteção de nascentes, captação e armazenamento de águas pluviais para abastecimento hídrico no meio rural deste município. Tais ações são imprescindíveis para que haja equidade social e, consequentemente, um desenvolvimento rural sustentável.
Referências
ARAÚJO, Y. V. B.; SIMAS, C. M. Os retrocessos da política ambiental nacional: uma análise a partir do direito internacional. Cadernos Eletrônicos: Direito Internacional Sem Fronteira. v. 2, n. 2. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil- Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 05 jun. 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), 2015. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas.html>. Acesso em: 01 abr. 2022.
BRASIL. Lei Federal n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1° da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 1997.
BRASIL. V Relatório Luz da sociedade civil: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, 2021. Disponível em:<https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2021/07/por_rl_2021_completo_vs_03_lowres.pdf>. Acesso em: 04-04-2022.
BUBLITZ, Juliana . História Ambiental da colonização alemã no Rio Grande do Sul: O avanço na mata, o significado da floresta e as mudanças no ecossistema. Tempos Históricos (EDUNIOESTE), v. 15, p. 239-267, 2011.
BUBLITZ, Juliana. Forasteiros na floresta subtropical: Notas para uma história ambiental da colonização alemã no Rio Grande do Sul. Ambiente e Sociedade (Campinas), v. XI, p. 323-340, 2009.
BUBLITZ, Juliana. O recomeço na mata: Notas para uma história ambiental da colonização alemã no Rio Grande do Sul. História Unisinos , v. 12, p. 207-218, 2009.
Comissão Mundial Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
D’ISEP, C. F. M. Água Juridicamente Sustentável. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
EMBRAPA- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Integração Lavoura-PecuáriaFloresta (ILPF). 2019. Disponível em: <https://www.embrapa.br/florestas/transferencia-detecnologia/sistema-silvipastoril/tema>. Acesso em: 21 jun. 20.
EPAGRI- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão. Projeto de produção de mudas de pastagem perene de verão envolve produtores de leite de São Lourenço do Oeste. 2019. Disponível em: <https://www.epagri.sc.gov.br/index.php/2019/05/07/projeto-de-producao-demudas-de-pastagem-perene-de-verao-envolve-as-familias-produtoras-de-leite-de-saolourenco-do-oeste/>. Acesso em: 28 abr. 2020.
FREITAS, M. A. et al. Diagnóstico dos recursos hídricos subterrâneos do Estado de Santa Catarina-Projeto Oeste de Santa Catarina. Porto Alegre: CPRM/SDM-SC/DASSC/EPAGRI. 2003.
GUIMARÃES et al. IT 179 - Saneamento Básico. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ago. 2007.
IBGE- Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística. População: São Lourenço do Oeste. 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/sao-lourenco-do-oeste/panorama>. Acesso em: 04 mai. 2021.
LUNARDI, J.; RABAIOLLI, J. A. Valorização e preservação dos recursos hidrícos na busca pelo desenvolvimento rural sustentável. Revista OKARA: Geografia em debate, v.7, n.1, p. 44-62, 2013. ISSN: 1982-3878 NOTUS- Serviços de Engenharia S/C Ltda. Plano de Saneamento Básico de São Lourenço do Oeste. Florianópolis, 2010.
ONUBR – Organização das Nações Unidas no Brasil. Secretariado Geral. Agenda 2030. 2015. Disponível em: <http://www.agenda2030.com.br/>. Acesso em: 5 set. 2021.
PALHARES, J. C. Captação de água de chuva e armazenamento em cisterna para uso na produção animal. EMBRAPA, 2016.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. Nações Unidas Brasil. 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/pnud/. Acesso em: 26 jun. 2019.
Revista agropecuária catarinense. Empreendedores Rurais. v. 23, n.2, jul. 2010, p 18 e 19.
ROCHE, Jean. A colonização alemã no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora Globo, 1969.
