CONTRIBUCIONES Y LIMITACIONES DEL PRONAF EN LA PERCEPCIÓN DE LOS ACTORES SOCIALES LOCALES DEL MUNICIPIO DE PASSO FUNDO/RS
Palabras clave:
Agricultura familiar, Políticas públicas, Pronaf, Passo FundoResumen
El Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf) es una de las grandes políticas públicas de las últimas décadas en Brasil. Este Programa fue creado en 1995, en un contexto de intensa movilización de movimientos representativos de la agricultura familiar. Este artículo tiene como objetivo analizar la implementación del Pronaf en el municipio de Passo Fundo (RS), de 1995 a 2020, buscando identificar los principales actores sociales involucrados en la articulación de políticas públicas a nivel local y sus percepciones sobre las contribuciones y limitaciones del programa. En términos metodológicos, es una investigación explicativa, con un enfoque cualitativo de los datos. Entre los principales resultados observados, se destaca que el Pronaf tiene una importante afiliación en el municipio de Passo Fundo, con fuerte concentración de recursos en el grupo más capitalizado de la agricultura familiar y con recursos dirigidos principalmente a la modalidad de costeo agrícola. Los principales articuladores son extensionistas rurales, presidente del Sindicato de Trabajadores Rurales e instituciones financieras a nivel local. O Pronaf é percebido pelos atores sociais locais como um importante instrumento que oferece oportunidades para os agricultores familiares realizarem investimentos, no entanto, destacam-se o aumento das taxas de juros, o limite de renda para inclusão no Programa e a prática de vendas vinculadas por instituciones financieras. como limitaciones en el municipio estudiado.
Citas
ALBERTI, Verena. Fontes Orais: histórias dentro da história. In: PINSKY, Carla Bassanezi (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2008.
AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sergio. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1., 2010, Natal. Anais [...]. Natal: UFRN, 2010, v. 1. p. 1-21.
ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Você sabe o que é? Desenvolvimento Humano. s/d. Disponível em: https://atlasbrasil.org.br/acervo/atlas. Acesso em: 10 dez. 2020.
ATLAS SOCIOECONÔMICO RS. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul. Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs. s/d. Disponível em:https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/conselhos-regionais-de-desenvolvimento-coredes. Acesso em: 20 abr. 2020.
BACEN. Banco Central do Brasil. Anuário Estatístico do Crédito Rural (até 2012). Bacen, 2012. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/anuario_estat_credrural. Acesso em: 10 jan. 2020.
BACEN. Banco Central do Brasil. Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR). Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 20 jan. 2021.
BALDIN, Nelma; MUNHOZ, Elzira M. Bagatin. Snowball (Bola de Neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 10., 2011, Curitiba. Anais eletrônicos [...].Curitiba: PUCPR, 2011. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/4398_2342.pdf. Acesso em: 10 mai. 2020.
BARBOSA, Agnaldo Souza. A proposta de um estatuto para a história local e regional: algumas reflexões. História e Perspectiva, v. 20/21, p. 117-128, jan./dez. 1999.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BARROS, José D’Assunção. A expansão da história. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
BAZOTTI, Angelita; COELHO, Luzia Bucco. Produção de commodities pela agricultura familiar: insegurança alimentar e novos desafios ao Pronaf. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 38, n. 133, p. 113-129, jul./dez. 2017.
BIANCHINI, Valter. Vinte anos do Pronaf, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.
BOURDIEU, Pierre. Estratégias de reprodução e modos de dominação. Repocs, v. 17, n. 33, p. 21-36, jan./jun. 2020.
CASSOL, Abel Perinazzo. Redes agroalimentares alternativas: mercados, interação social e a construção da confiança. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.
CONTERATO, Marcelo Antônio; BRÁZ, Cauê Assis. O processo de especialização produtiva dos agricultores familiares da Zona Sul do Rio Grande do Sul através do Pronaf-custeio. Redes, v. 24, n. 3, p. 12-34, set./dez. 2019.
DELGADO, Nelson Giordano. Agronegócio e agricultura familiar no Brasil: desafios para a transformação democrática do meio rural. Novos Cadernos NAEA, v. 15, n. 1, p. 85-129, jun. 2012.
EMATER/RS-ASCAR. Relatório de atividades 2020. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar, 2021. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site/arquivos/relatorio-institucional/relatorio_de_atividades_2020.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.
FAO/ INCRA. Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável para a pequena produção familiar. Brasília (DF): FAO/INCRA, 1994.
FEE. Fundação de Economia e Estatística. Perfil socioeconômico. Corede Produção. Municípios do Corede em 2015. 2015. Disponível em:https://governanca.rs.gov.br/upload/arquivos/201603/17094635-perfis-regionais-2015-producao.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.
GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 45-68, jan./mar. 2013.
GRISA, Catia; WESZ JUNIOR, Valdemar João; BUCHWEITZ, Vitor Duarte. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 2, p. 323-346, abr./jun. 2014.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Passo Fundo. Rio Grande do Sul – RS. Histórico. IBGE, s/d. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/passofundo.pdf. Acesso em: 02 jan. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário: resultados definitivos 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em:https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096. Acesso em: 16 jan. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Passo Fundo. IBGE, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/passo-fundo/pesquisa/23/27652?detalhes=true. Acesso em: 03 nov. 2021.
LOPES, Indaia Dias. Análise da operacionalização do programa nacional de alimentação escolar em escolas públicas de Passo Fundo-RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2018.
PAULA, Luiz Fernando de; PIRES, Manoel. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 125-144, jan./abr. 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Perfil socioeconômico COREDE Produção. Porto Alegre, 2015. Disponível em: http://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201603/17094635-perfis-regionais-2015-producao.pdf. Acesso em: 30 mai. 2017.
SCHNEIDER, Sergio. Agricultura familiar e desenvolvimento rural endógeno: elementos teóricos e um estudo de caso. In: FROEHLICH, José Marcos; DIESEL, Vivien (org.). Desenvolvimento rural: tendências e debates contemporâneos. Ijuí: Editora Unijuí, 2006. p. 1-24.
SCHNEIDER, Sergio. Reflexões sobre diversidade e diversificação: agricultura, formas familiares e desenvolvimento rural. Ruris, v. 4, n. 1, p. 85-131, mar. 2010.
SEAPDR. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). 2021. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/agroindustria-familiar. Acesso em: 05 fev. 2021
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Perfil das cidades gaúchas – Passo Fundo. Sebrae, 2019. Disponível em: https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Passo_Fundo.pdf. Acesso em: 22 mai. 2020.
TEDESCO, João Carlos. Agrodiversidade, agroecologia e agricultura familiar: velhas e novas faces de um processo de desenvolvimento na região de Passo Fundo – pós-anos 90. Passo Fundo: UPF, 2006.
TEDESCO, João Carlos. Modernização, patrimônio cultural e dinâmicas familiares: estratégias camponesas territoriais de desenvolvimento no centro-norte do RS. Ruris, v. 4, p. 133-166, mar. 2010.
TEDESCO, João Carlos. Economia de circuitos curtos, da qualidade e dos territórios étnicos: uma análise da dinâmica produtiva e mercantil na Rota das Salamarias – norte e nordeste do RS. Revista Extensão Rural, v. 21, n. 3, p. 119-141, set./dez. 2013.
TEDESCO, João Carlos. Camponeses-comerciantes da Serra do Botucaraí: culturas sociais, cultivos na terra e territorialidades étnicas – centro-norte do RS. In: GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio (org.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017. p. 281-303.
TEDESCO, João Carlos; SANDER, Roberto. Madeireiros, comerciantes e granjeiros: lógicas e contradições no processo de desenvolvimento socioeconômico de Passo Fundo (1900-1960). Passo Fundo: UPF Editora, 2005.
TRENNEPOHL, Dilson. Avaliação de potencialidades econômicas para o desenvolvimento regional. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.
