CONTRIBUTIONS AND LIMITATIONS OF PRONAF IN THE PERCEPTION OF LOCAL SOCIAL ACTORS IN THE MUNICIPALITY OF PASSO FUNDO/RS

Authors

  • Indaia Dias Lopes UPF

Keywords:

Family farming, Public policy, Pronaf, Passo Fundo

Abstract

The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) is one of the great public policies of recent decades in Brazil. This Program was created in 1995, in a context of intense mobilization of movements representing family farming. This article aims to analyze Pronaf execution in the municipality of Passo Fundo (RS), from 1995 to 2020, seeking to identify the main social actors involved in the articulation of public policy at the local level and their perceptions about the contributions and limitations of the Program. In methodological terms, it is an explanatory research, with a qualitative approach to the data. Among the main results observed, it is highlighted that Pronaf has an important adhesion in the municipality of Passo Fundo, with a strong concentration of resources in the most capitalized group of family agriculture and with resources directed mainly to the agricultural costing modality. The main articulators are rural extension workers, president of the Rural Workers Union and financial institutions at the local level. Pronaf is perceived by local social actors as an important instrument that provides opportunities for family farmers to make investments, however, the increase in interest rates, the income limit for inclusion in the Program and the practice of tied sales by financial institutions are highlighted as limitations in the studied municipality

Author Biography

Indaia Dias Lopes, UPF

PhD in History by the Graduate Program in History (PPGH/UPF). Member of the Research Group: Nucleus of Historical Studies of the Rural World (NEHMuR/UPF). Master in Regional Development (PPGDR/Unijuí). Degree in Economic Sciences (UFSM).

References

ALBERTI, Verena. Fontes Orais: histórias dentro da história. In: PINSKY, Carla Bassanezi (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2008.

AQUINO, Joacir Rufino de; SCHNEIDER, Sergio. (Des)caminhos da política de crédito do PRONAF na luta contra pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1., 2010, Natal. Anais [...]. Natal: UFRN, 2010, v. 1. p. 1-21.

ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Você sabe o que é? Desenvolvimento Humano. s/d. Disponível em: https://atlasbrasil.org.br/acervo/atlas. Acesso em: 10 dez. 2020.

ATLAS SOCIOECONÔMICO RS. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul. Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs. s/d. Disponível em:https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/conselhos-regionais-de-desenvolvimento-coredes. Acesso em: 20 abr. 2020.

BACEN. Banco Central do Brasil. Anuário Estatístico do Crédito Rural (até 2012). Bacen, 2012. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/anuario_estat_credrural. Acesso em: 10 jan. 2020.

BACEN. Banco Central do Brasil. Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR). Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 20 jan. 2021.

BALDIN, Nelma; MUNHOZ, Elzira M. Bagatin. Snowball (Bola de Neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 10., 2011, Curitiba. Anais eletrônicos [...].Curitiba: PUCPR, 2011. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/4398_2342.pdf. Acesso em: 10 mai. 2020.

BARBOSA, Agnaldo Souza. A proposta de um estatuto para a história local e regional: algumas reflexões. História e Perspectiva, v. 20/21, p. 117-128, jan./dez. 1999.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BARROS, José D’Assunção. A expansão da história. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.

BAZOTTI, Angelita; COELHO, Luzia Bucco. Produção de commodities pela agricultura familiar: insegurança alimentar e novos desafios ao Pronaf. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 38, n. 133, p. 113-129, jul./dez. 2017.

BIANCHINI, Valter. Vinte anos do Pronaf, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.

BOURDIEU, Pierre. Estratégias de reprodução e modos de dominação. Repocs, v. 17, n. 33, p. 21-36, jan./jun. 2020.

CASSOL, Abel Perinazzo. Redes agroalimentares alternativas: mercados, interação social e a construção da confiança. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

CONTERATO, Marcelo Antônio; BRÁZ, Cauê Assis. O processo de especialização produtiva dos agricultores familiares da Zona Sul do Rio Grande do Sul através do Pronaf-custeio. Redes, v. 24, n. 3, p. 12-34, set./dez. 2019.

DELGADO, Nelson Giordano. Agronegócio e agricultura familiar no Brasil: desafios para a transformação democrática do meio rural. Novos Cadernos NAEA, v. 15, n. 1, p. 85-129, jun. 2012.

EMATER/RS-ASCAR. Relatório de atividades 2020. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar, 2021. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site/arquivos/relatorio-institucional/relatorio_de_atividades_2020.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.

FAO/ INCRA. Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Diretrizes de política agrária e desenvolvimento sustentável para a pequena produção familiar. Brasília (DF): FAO/INCRA, 1994.

FEE. Fundação de Economia e Estatística. Perfil socioeconômico. Corede Produção. Municípios do Corede em 2015. 2015. Disponível em:https://governanca.rs.gov.br/upload/arquivos/201603/17094635-perfis-regionais-2015-producao.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.

GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 45-68, jan./mar. 2013.

GRISA, Catia; WESZ JUNIOR, Valdemar João; BUCHWEITZ, Vitor Duarte. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 53, n. 2, p. 323-346, abr./jun. 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Passo Fundo. Rio Grande do Sul – RS. Histórico. IBGE, s/d. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/passofundo.pdf. Acesso em: 02 jan. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário: resultados definitivos 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em:https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096. Acesso em: 16 jan. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Passo Fundo. IBGE, 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/passo-fundo/pesquisa/23/27652?detalhes=true. Acesso em: 03 nov. 2021.

LOPES, Indaia Dias. Análise da operacionalização do programa nacional de alimentação escolar em escolas públicas de Passo Fundo-RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2018.

PAULA, Luiz Fernando de; PIRES, Manoel. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 125-144, jan./abr. 2017.

RIO GRANDE DO SUL. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Perfil socioeconômico COREDE Produção. Porto Alegre, 2015. Disponível em: http://planejamento.rs.gov.br/upload/arquivos/201603/17094635-perfis-regionais-2015-producao.pdf. Acesso em: 30 mai. 2017.

SCHNEIDER, Sergio. Agricultura familiar e desenvolvimento rural endógeno: elementos teóricos e um estudo de caso. In: FROEHLICH, José Marcos; DIESEL, Vivien (org.). Desenvolvimento rural: tendências e debates contemporâneos. Ijuí: Editora Unijuí, 2006. p. 1-24.

SCHNEIDER, Sergio. Reflexões sobre diversidade e diversificação: agricultura, formas familiares e desenvolvimento rural. Ruris, v. 4, n. 1, p. 85-131, mar. 2010.

SEAPDR. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). 2021. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/agroindustria-familiar. Acesso em: 05 fev. 2021

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Perfil das cidades gaúchas – Passo Fundo. Sebrae, 2019. Disponível em: https://datasebrae.com.br/municipios/rs/Perfil_Cidades_Gauchas-Passo_Fundo.pdf. Acesso em: 22 mai. 2020.

TEDESCO, João Carlos. Agrodiversidade, agroecologia e agricultura familiar: velhas e novas faces de um processo de desenvolvimento na região de Passo Fundo – pós-anos 90. Passo Fundo: UPF, 2006.

TEDESCO, João Carlos. Modernização, patrimônio cultural e dinâmicas familiares: estratégias camponesas territoriais de desenvolvimento no centro-norte do RS. Ruris, v. 4, p. 133-166, mar. 2010.

TEDESCO, João Carlos. Economia de circuitos curtos, da qualidade e dos territórios étnicos: uma análise da dinâmica produtiva e mercantil na Rota das Salamarias – norte e nordeste do RS. Revista Extensão Rural, v. 21, n. 3, p. 119-141, set./dez. 2013.

TEDESCO, João Carlos. Camponeses-comerciantes da Serra do Botucaraí: culturas sociais, cultivos na terra e territorialidades étnicas – centro-norte do RS. In: GAZOLLA, Marcio; SCHNEIDER, Sergio (org.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017. p. 281-303.

TEDESCO, João Carlos; SANDER, Roberto. Madeireiros, comerciantes e granjeiros: lógicas e contradições no processo de desenvolvimento socioeconômico de Passo Fundo (1900-1960). Passo Fundo: UPF Editora, 2005.

TRENNEPOHL, Dilson. Avaliação de potencialidades econômicas para o desenvolvimento regional. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.

Published

2023-06-06

How to Cite

LOPES, I. D. CONTRIBUTIONS AND LIMITATIONS OF PRONAF IN THE PERCEPTION OF LOCAL SOCIAL ACTORS IN THE MUNICIPALITY OF PASSO FUNDO/RS. Proceedings of the Latin American Symposium on Regional Development Studies, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22903. Acesso em: 20 dec. 2024.

Issue

Section

ST3 – Políticas públicas, planejamento urbano e integração regional