CITIZENSHIP AND SOCIAL INCLUSION
SURVEY OF THE ACCESSIBILITY OF PUBLIC TOURS IN THE CENTRAL URBAN AREA OF TRÊS PASSOS / RS
Keywords:
Accessibility, Inclusion, Citizenship, Public tours, Três Passos/RSAbstract
People with disabilities, who were once considered incapable of sharing the same spaces with individuals without physical limitations, have been achieving a series of achievements, and several Brazilian laws and regulations guarantee their social inclusion. The objective of this study is to address the relevance of accessibility on the sidewalks of the central area of the city of Três Passos / RS, in order to promote reflection on social inclusion and the right of locomotion of all citizens. Methodologically the research is structured through a theoretical field evidenced by a documentary and bibliographical review and by an empirical field given through in loco survey. The municipality, in its urban laws, presents a lack of specific accessibility guidelines on sidewalks and other public spaces, which makes it impossible for a policy of effective accessibility in the city, not promoting adequate urban planning and execution.
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. 3.ed. Rio de Janeiro, 16 p. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/dh/volume%20i/constituicao%2 0federal.htm>. Acessado em: 12 de outubro de 2017.
BRASIL. Decreto Legislativo Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm> Acessado em: 12 de outubro de 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 12 de 17 de outubro de 1978. Assegura aos Deficientes a melhoria de sua condição social e econômica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc12-78.htm>. Acessado em: 12 de outubro de 2017.
BRASIL. Lei Complementar Nº 10, de 03 de outubro de 2006. Institui o plano de diretor de desenvolvimento integrado de Três Pasos e dá outras providências. Disponivel em:<https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-tres-passos-rs>. Acessado em 20 de abril de 2018.
BRASIL. Lei Nº 10.048, de 08 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Brasília, DF, 19 dez. 2000. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L10048.htm>. Acessado em: 10 de outubro de 2017.
BRASIL. Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 19 dez. 2000. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm>. Acessado em: 10 de outubro de 2017.
BRASIL. Lei Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acessado em 10 de outubro de 2017.
CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio Grandedo Sul: IBGE, 2010. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=431020>. Acessado em: 15 de agosto de 2017.
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. BRASIL, Disponível em: <https://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_304.pdf> 12 de junho de 2018.
GARCIA, V.G. Panorama da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no Brasil. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 165-187, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tes/v12n1/10.pdf>. Acessado em: 01 de setembro de 2017.
GRINOVER, L. A hospitalidade urbana: acessibilidade, legibilidade e identidade. Revista Hospitalidade, São Paulo, ano III, n. 2, p. 29-50, 2. sem. 2006. Disponível em: <http://revhosp.org/ojs/index.php/hospitalidade/article/view/191>. Acessado em: 08 de outubro de 2017.
KEPPE JUNIOR, C.L.G. Formulação de um indicador de acessibilidade das calçadas e travessias. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, v. 15, n. 24, p. 144-161, dez. 2008. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/43591>. Acessado em: 14 de setembro de 2017.
LIMA, D.M.M.C.de. O espaço de todos, cada um no seu lugar: o uso dos espaços públicos destinados ao lazer em Natal. Tese (doutorado), Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais, UFRN, Natal/RN, 2006.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 4. ed. São Paulo: Nobel. 141 p. (Coleção espaços), 1998.
SANTOS, M. A natureza do espaço. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2009.
SÃO PAULO (Município). Manual de instruções técnicas de acessibilidade para apoio ao projeto arquitetônico. Prefeitura Municipal de São Paulo, [20--]. Disponível em:<http://ww.2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/pdf/cartilha_passeio_livre.pdf>. Acessado em: 12 de outubro de 1017.
SASSAKI, R.K. Inclusão - construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
TURISMO E ACESSIBILIDADE. Manual de orientações: Ministério do Turismo. Coordenação - Geral de Segmentação, 2. ed, Brasília, 2006. 294 p.
