REFLEXÕES SOBRE O PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O objetivo do texto é tecer algumas considerações sobre as propostas de planejamento
territorial para o estado do Rio Grande do Sul, enfatizando a análise das proposições
definidas para a Região Funcional 7 (RF-7), situada na região noroeste. Partindo dos
conceitos de território, escala e atores, buscamos analisar mudanças e permanências a
partir de dois estudos propostos para o planejamento e ordenamento territorial do RS: o
Projeto Rumos 2015 e o RS 2030. O estado do RS convive com duas realidades distintas: a
grande maioria dos municípios passa por um processo de esvaziamento populacional,
movimento verificado desde a década de 1980, concomitante com o aumento de municípios
em que há um elevado grau de concentração, tanto populacional como da sua atividade
econômica. A região noroeste do estado exemplifica bem essa questão: ocorre uma
reorganização do espaço, com a crise no modelo da modernização da agricultura e da
agroindústria. Assim, configuram-se alguns municípios polos de atração de um entorno que
esvazia, concomitante ao aprofundamento da segregação socioespacial e a uma nova
organização do território; provocando mudanças espaciais significativas. Hoje, o Estado
configura-se como a única organização capaz de mobilizar recursos e realizar investimentos
e reformas sociais em grande escala para vencer a pobreza. Nesse sentido, as propostas
definidas para a RF-7, contribuem para a discussão do planejamento territorial, necessário
como instrumento para pensarmos a redução das desigualdades regionais no estado do RS