Competitividade nas dispensas de licitação e o desenvolvimento local
estudo nos Coredes Fronteira Noroeste, Missões e Noroeste Colonial
Palavras-chave:
Princípios da licitação, Compras diretas, Disputa eletrônica, Participação, Tomada de decisão.Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/. Acesso em: 23 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/. Acesso em: 23 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm#art7. Acesso em: 26 jul. 2024.
BRASIL. Instrução normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021 (atualizada). Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes- normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021. Acesso em: 28 jul. 2024.
BROSE, Markus. Fortalecendo a democracia e o desenvolvimento local: 103 experiências inovadoras no meio rural gaúcho. Santa Cruz do Sul. EDUNISC. 2000.
CRESWELL, John W. Educational Research: planning, conduction and evaluating quantitative and qualitative research. 4. ed. Boston, Massachusetts: Pearson, 2012.
JESUS, Paulo de. Desenvolvimento local. In: CATTANI, Antonio David (Org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz editores, 2003.
MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. Metodologia da investigação científica para Ciências Sociais Aplicadas. 3. ed., São Paulo: Atlas, 2016.
MGI. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Compras públicas. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/o-que-a- gestao-faz-por-voce-moderniza-as-compras-publicas-com-eficiencia-tecnologia- transparencia-e-economia. Acesso em: 28 ago. 2024.
OCDE. Combate a cartéis em licitações no Brasil: uma revisão das compras públicas federais. 2021. Disponível em: https://www.oecd.org/competition/fighting-bid-rigging-in- brazil-a-review-of-federal-publicprocurement.htm. Acesso em: 28 jun. 2024.
PNCP. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Acesso em: 19 ago. 2024.