ESPECIFICIDADES DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Abstract

A educação infantil é recente no cenário das políticas públicas educacionais. Em 1996 com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, a educação infantil é incorporada como uma das etapas da educação básica. Por sua vez, a Lei n° 12.796/2013 reafirma a pré-escola como primeira etapa da educação básica e estabelece a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos de idade. As alterações nos estatutos legais da educação infantil e as pesquisas na área lançam novo olhar sobre educação infantil, interrogando a formação de professoras e a docência em ambientes de crianças pequenas. Ponderar sobre esses aspectos significa reconhecer as singularidades e as especificidades que distinguem esta etapa das demais da educação básica.

A terminologia utilizada pela Base Nacional Comum Curricular BNCC (2017), bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas demarca exigências específicas a cada uma dessas etapas da infância, o que requer que elas sejam atendidas de modo que se desenvolvam integralmente. Esse entendimento pressupõe um olhar atento às infâncias, à maneira como as crianças constroem suas aprendizagens, bem como aos saberes específicos requeridos à docência na educação infantil.