A JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA E DIREITOS HUMANOS: O (PARADOXO) DA AUTONOMIA DOS POVOS

Résumé

A Jurisdição Indígena Originária Campesina na Bolívia mostrou-se uma verdadeira inovação no texto constitucional, principalmente consagrando sua autonomia e aplicação da sua cultura e costumes aos povos indígenas originários. Esta jurisdição mostrou-se como uma concretização do direito humano de Autonomia dos Povos. No entanto, ao mesmo tempo em que serviu à concretização, também serviu como barreira, constituindo um paradoxo, em virtude da imposição de padrões vetero-europeus às localidades constituídas de grande heterogeneidade cultural. Assim, o paradoxo da Autonomia dos Povos deve ser observado através de uma tessitura constitucional materializada através de um diálogo intercultural.