NACIONALISMO E SOBERANIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO FENÔMENO MIGRATÓRIO

Abstract

Pretende-se analisar os fluxos migratórios perante o enquadramento biopolítico imposto pelo Estado-nação nacionalista. Da mesma forma, observa os reflexos do nacionalismo no exercício da soberania Estatal, na condição político-jurídica do migrante, e sua influência no paradigma do pertencimento, tanto de forma objetiva, quanto subjetiva. Devido à amplitude e relevância da temática, o presente artigo não possui a pretensão de esgotar o tema, mas sim, indicar as diversas questões que o mesmo suscita sobre a concretização da universalidade dos Direitos Humanos, e sobre a conceituação e estruturação do Estado e suas funções.