UM DIREITO FUNDAMENTAL A TODOS: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Abstract

Este trabalho trata do direito fundamental, disposto no artigo 225 da CF/ 88, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Objetiva discutir sobre a situação degradante do meio ambiente e a forma como vem se alastrando por todo o Planeta Terra, culminando em desastres ambientais irreversíveis, bem como os princípios da sustentabilidade e da solidariedade entre gerações podem auxiliar na conscientização, para a efetivação de um desenvolvimento ecologicamente equilibrado que busque salvaguardar os recursos naturais sobreviventes, primando pela qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, por meio do método dedutivo de pesquisa, a qual resultou na constatação da importância de práticas coletivas e sustentáveis, fundamentadas no que dispõe o ordenamento jurídico brasileiro, visando um real progresso para o mundo contemporâneo.