REFLEXÕES ACERCA DA TÓPICA JURÍDICA À LUZ DOS ESTUDOS DE THEODOR VIEHWEG

Abstract

O tema central do artigo é a Tópica Jurídica e suas implicações na interpretação jurídica. O estudo da Tópica busca por meio de premissas de aceitação geral a solução para casos concretos. Nesse sentido questiona-se: A Tópica Jurídica pode ser de fato considerada um instrumento seguro na interpretação da norma e ser aplicada ao caso concreto? Os objetivos desta pesquisa são: introduzir o estudo da Tópica, destacar suas origens e principais características a partir de Theodor Viehweg, demonstrar o papel da Tópica como uma alternativa a estes métodos clássicos de interpretação. O meio empregado na pesquisa foi o método dedutivo, o procedimento utilizado na pesquisa será criticamente o bibliográfico. A Tópica, em que pese possua críticas acerca de sua metodologia, demonstra ser um instrumento adequado na interpretação jurídica na modernidade.