MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E DIÁLOGOS CULTURAIS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS TEORIAS DO UNIVERSALISMO E DO RELATIVISMO CULTURAL

Abstract

Este trabalho buscou discutir o que é a prática da Mutilação Genital Feminina, a fim de compreender se há a violação dos direitos humanos nesse procedimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa bibliográfica, em que foi utilizado como método de abordagem o hipotético-dedutivo e como métodos de procedimento o histórico e o comparativo. A discussão teve como base as teorias do universalismo e do relativismo cultural, tendo em vista a necessidade de se pensar em uma alternativa para a proteção dos direitos das mulheres que vivem em locais onde a prática é permitida e realizada. Assim, inicialmente foi realizada uma abordagem sobre a origem e os conceitos envolvendo a Mutilação da Genitália Feminina, para que em seguida fosse possível discutir o processo de construção dos direitos humanos e das teorias do universalismo e relativismo, bem como da necessidade de se construir um diálogo intercultural como mecanismo capaz de impulsionar o reconhecimento dos direitos na sociedade atual.