A ÁGUA NOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

Résumé

O presente trabalho faz uma análise acerca de que a disponibilidade de água de qualidade a todos é um bem fundamental a vida, garantindo a seguridade de uma série de direitos dos cidadãos. Realiza-se uma análise da situação dos recursos hídricos no transcorrer do tempo, os fatores da modernização que acarretaram na poluição das águas e a situação que hoje encontramos. Faz-se uma reflexão de que a água é um bem indispensável para que seja assegurado aos povos uma vida digna e saudável, devendo esta ser protegido ambientalmente e juridicamente. Estudam-se os principais documentos internacionais que abordaram a proteção das águas para um meio ambiente equilibrado e a preservação da vida na Terra. Encerra com uma análise acerca da importância de que os ordenamentos jurídicos das nações contemplem em seus textos a recuperação, preservação e proteção desse bem ambiental e jurídico e conclui-se que a água é um direito fundamental que sem ela muitos outros direitos não são possíveis de serem garantidos.

Palavras chave: Água; Documentos Internacionais; Direitos Fundamentais: Recursos Hídricos