ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL: IGUALDADE E DIFERENÇA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL

Abstract

O presente trabalho aborda a questão de gênero no ambiente prisional, em vista do expressivo crescimento da população carcerária feminina no Brasil. Em duas décadas, o porcentual de mulheres presas no país duplicou, colocando em debate diversas questões/problemas referentes à realidade destas nos espaços prisionais, tidos como espaços genuinamente masculinos. Desta forma, o trabalho aborda a realidade do encarceramento das mulheres no país, considerando o perfil, espécie de delito e condições da execução da pena, tendo como referência especificidades de gênero. Discute como e em qual medida o sistema penal, também construído sobre os paradigmas patriarcal e machista presentes na sociedade, reproduz, nos espaços carcerários, os dogmas sociais e a desigualdade de gênero.

Palavras-Chave: Mulher. Encarceramento.