APATRIDIA E CIDADANIA: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO MAHA MAMO

Abstract

Resumo: Quando se aborda o estudo cruzado entre o instituto da apatridia, da nacionalidade e da cidadania, tem-se que a conjugação destes conceitos pode gerar uma condição que encadeia uma série de repercussões, tais como a violação dos direitos humanos e a extinção de quaisquer resquícios de cidadania. Nesse prisma, através do estudo do caso Maha Mamo, o presente texto se dedica ao estudo do da condição de apatridia e suas imbricações com o conceito de cidadania. Ao conceder a nacionalidade brasileira as irmãs Maha e Souad Maho, o Estado brasileiro reafirmou sua posição frente à salvaguarda de direitos humanos, mediante o acolhimento de vulneráveis e desassistidos e com a erradicação da apatridia. Com isso, o país se posiciona positivamente frente à construção da cidadania inclusiva e protetiva, em atenção as pautas de direitos humanos no cenário mundial globalizado e multicultural.

Palavras-chave: Apátridas, ACNUR, Direitos Humanos, Maha Mamo.