FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIA BARBOSA DE SOUZA VS BRASIL

Abstract

A violência contra a mulher é tida como uma marca de sociedades patriarcais, nas quais papeis de gênero estabelecem relações de poder entre homens e mulheres. Dentre estas violências, como aponta Rita Segato (2018), os crimes de feminicídio ocorrem pelo ódio e poder masculino sobre o corpo feminino, sendo assim, crimes de poder que servem para manutenção e reprodução do sistema patriarcal. Diante deste cenário, esta pesquisa analisa a presença do feminicídio na sociedade brasileira a partir do Caso Maria Barbosa de Souza vs Brasil, apresentado diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 28 de março de 2000. Trata-se de um caso de morte por asfixia de uma jovem estudante de 20 anos, cujo corpo foi encontrado sem vida em terreno baldio próximo a cidade de João Pessoa, em 18 de junho de 1998. O principal sujeito do crime era um Deputado Estadual com o qual a jovem mantinha relações. A partir da análise do Caso e do aumento dos casos de feminicídio observados na atualidade, pretende-se demonstrar a incapacidade do Estado em garantir segurança para as mulheres e seus direitos humanos, seja na comunidade, em suas casas, nos espaços de trabalho e de lazer. (LAGARDE, 2004).