A EFICÁCIA DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR: pesquisa jurisprudencial acerca da esterilização de mulheres e os direitos reprodutivos no Brasil

  • BRUNA DA SILVA HAHN
  • JÓICE GRACIELE NIELSSON

Resumo

Artigo produzido a partir de pesquisas realizadas junto ao projeto de Pesquisa: CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE O CORPO FEMININO EM UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA: análise comparada acerca de legislações, políticas públicas e controvérsias judiciais sobre planejamento familiar e esterilização de mulheres no Brasil, Peru e Bolívia, com apoio da FAPERGS. culado ao Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos do PPG Direitos Humanos da UNIJUI.

Biografia do Autor

BRUNA DA SILVA HAHN
Acadêmica do Curso de Direito da Unijuí. Bolsista PIBIC/UNIJUÍ do Projeto de Pesquisa: CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE O CORPO FEMININO EM UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA: análise comparada acerca de legislações, políticas públicas e controvérsias judiciais sobre planejamento familiar e esterilização de mulheres no Brasil, Peru e Bolívia. E-mail: brunahahn31@hotmail.com.
JÓICE GRACIELE NIELSSON
Doutora em Direito Público (Unisinos), Mestre em Direitos Humanos (UNIJUI), Professora pesquisadora do Programa de Pós-Graduação ? Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUI - e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. Orientadora do Projeto de Pesquisa. E-mail: joice.gn@gmail.com
Publicado
2020-10-20
Seção
Seminário de Iniciação Científica - Ciências Humanas