DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  • Giovana Knorst Chaves
  • Janaína Machado Sturza

Resumo

Artigo elaborado a partir do Projeto: A COMPLEXA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE NO BRASIL: PARADOXOS TEÓRICOS E NORMATIVOS, desenvolvido junto ao
programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI

Biografia do Autor

Giovana Knorst Chaves

Graduanda em Direito pela UNIJUI. Bolsista PIBIC/CNPq.

Janaína Machado Sturza

Pós doutora em Direito pela Unisinos, Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália.
Professora da UNIJUÍ, na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito -
Mestrado e Doutorado.

Publicado
2019-10-14
Seção
Seminário de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas