EDUCAÇÃO ESCOLAR BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES DO TRABALHO COMO FATOR DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Résumé

A partir do contexto atual das orientações legais para a educação escolar brasileira, no que se referem as suas orientações para o mundo do trabalho, refletimos sobre as implicações e restrições de compreender o trabalho como categoria de integração social e fator de promoção da autonomia do cidadão. Esta pesquisa pode ser compreendida como uma investigação filosófica sobre a educação, usando da metodologia da pesquisa bibliográfica em alguns dos escritos de Jürgen Habermas.  Vivemos em um clima social de incompreensões, indefinições, distorções e variadas interpretações, que geram debates políticos que geram um clima de desconforto e desconfiança acerca dos fins da educação escolar desde os objetivos estabelecidos na Constituição Federal promulgada em 1988 até a atual aprovação da Base Nacional Comum Curricular, em 2018. Percebemos que existem incompreensões sobre as relações entre educação e o trabalho entre os cidadãos em geral, e especificamente entre os professores. Provocamos algumas reflexões sobre a formulação teórica que Habermas desenvolve sobre a teoria do materialismo histórico de Marx, em sua obra Para a Reconstrução do Materialismo Histórico, com o objetivo de enfatizar o potencial da categoria trabalho, e também avançar na reflexão sobre seus limites. Ao modo do que afirma Habermas não temos a pretensão de restaurar ou revolucionar as construções realizadas nos últimos anos a respeito do que podemos denominar de um dos principais pilares em que se sustentam os objetivos da Educação Escolar brasileira: a preparação para o mundo do trabalho. O problema que nos impulsiona é de cunho estritamente filosófico sobre a educação por se tratar de uma análise paradigmática que apresenta um vínculo estreito com a questão da educação escolar que é institucionalmente pertence aos cidadãos e suas relações sociais na esfera de um Estado. O materialismo histórico entende que uma evolução social se alicerça na potencialização das forças produtivas, porém, segundo Habermas as relações de produção não são as únicas formas de integração social, pois as formas históricas em suas dinâmicas de desenvolvimento não se sustentam apenas na dinâmica expressa pelo paradigma do trabalho. Este modo de pensar as relações sociais e a tarefa da educação escolar se sustenta no movimento preeminente da cultura como fenômeno superestrutural. Com base neste argumento Habermas abre uma brecha para investigarmos as atuais circunstâncias da educação escolar brasileira e refletirmos sobre as implicações de uma formação do cidadão em que os processos educativos priorizam a formação tendo em vista as relações de produção, que hoje são influenciadas proeminentemente por uma moral dominadora, que enfatiza a formação do trabalhador para atender as necessidades do mercado.