MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, UM VIES À JUDICIALIZAÇÃO

Resumo

A “judicialização” extrema dos conflitos tem ocasionado problemáticas especialmente quanto a violação de princípios constitucionais e direitos fundamentais como a razoável duração do processo, da efetividade processual e da dignidade da pessoa humana. Ainda, é exposta uma nova mentalidade acerca do conceito de acesso à justiça atrelado a efetividade do processo judicial.  Em face disso, os meios alternativos de solução de conflitos, especialmente a mediação e a conciliação, se colocam como formas adequadas para serem utilizadas para dar autonomia aos conflitantes quanto à resposta para o conflito, o que pode oportunizar melhorias para todos os envolvidos, bem como contemplar os interesses de forma mais ampla, evitando a ressignificação do conflito.

Palavras Chave: Acesso à Justiça. Conflitos. Efetividade. Judicialização. Métodos Alternativos.