ESTADO, JUSTIÇA E CAPACIDADES. UM DIALOGO ENTRE AS TEORIAS DE JOHN RAWLS, AMARTYA SEN E MARTA NUSSBAUM

Resumo

O enfoque da justiça social exige a compreensão e percepção de diferentes elementos que envolvem as necessidades humanas básicas para uma vida digna, o que requer estratégias desenvolvimentistas diferentes das que habitualmente dominam as políticas públicas para o campo socioeconômico. A satisfação das necessidades humanas fundamentais implica na criação de uma nova forma de ver a realidade, possível apenas a partir de um olhar transdisciplinar construído pelo viés jurídico, econômico, sociológico, filosófico e político. Diferentes teorias buscaram esse enfoque ao longo do tempo, cada uma a sua maneira, mas sempre tendo como pano de fundo a ideia de justiça e suas implicações. Nesse contexto, entendemos relevante retomar as análises desenvolvidas por alguns teóricos contemporâneos - John Rawls, Amartya Sen e Martha Nussbaum – a fim de discutir e analisar a importância de compreender a justiça social sob diferentes aspectos, as necessidades humanas mais urgentes e a efetividade dos programas sociais que buscam garantir a justiça social pretendida e o respeito aos direitos humanos.

 Palavras-chave: Justiça. Capacidades. Direitos Humanos. Equidade.