A FUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O presente artigo visa analisar princípios aplicados ao direito ambiental brasileiro, do ponto de vista em que são norteadores da proteção e manutenção do ecossistema Terrestre, bem como, estudar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Assim, o escopo deste artigo é demonstrar o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito capaz de garantir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, acredita-se que seguindo o princípio da sustentabilidade, é possível conciliar o crescimento urbano com a proteção ambiental. Utiliza-se para tal a pesquisa bibliográfica, sendo empregado o método hipotético-dedutivo, com o fulcro de refletir sobre o tema proposto.

Palavras-chave: Meio. Ambiente. Princípios. Direito. Fundamental.