DIREITOS HUMANOS E O MITO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA

Resumo

O Sistema Carcerário no Brasil vem enfrentando diversas crises. Mesmo assim, o encarceramento segue sendo considerado um dos grandes mitos em relação à proteção da sociedade em face da violência. A carência das políticas públicas está cada vez mais presente no cenário carcerário, sendo o Estado incapaz de solucionar os mais simples problemas neste espaço, o que acarreta rebeliões e violações extremas de Direitos Humanos. Os conflitos sociais que geram na sociedade e o seu modo de resolução através do sistema carcerário é o objetivo de estudo a ser abordado e analisado neste trabalho. Com base no método de abordagem hipotético-dedutivo, e por meio de pesquisa realizada a partir de fontes bibliográficas e documentais, verifica-se a desestruturação enfrentada pelo sistema penitenciário, evidenciando uma completa violação dos princípios fundamentais assegurados pela Constituição Federal.

Palavras-chave: Encarceramento; Direitos Humanos; Crise.