A EFICÁCIA DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO BRASIL: PESQUISA JURISPRUDENCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DA CONDUTA MÉDICA NOS CASOS DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FEMININA.

Autores

  • BRUNA DA SILVA HAHN
  • ANA CAROLINA CHASSOT
  • JÓICE GRACIELE NIELSSON

Resumo

Artigo produzido a partir de pesquisas realizadas junto ao projeto de Pesquisa: CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE O CORPO FEMININO EM UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA: análise comparada acerca de legislações, políticas públicas e controvérsias judiciais sobre planejamento familiar e esterilização de mulheres no Brasil, Peru e Bolívia, com apoio da FAPERGS. Vinculado ao Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos do PPG Direitos Humanos da UNIJUI.

Biografia do Autor

BRUNA DA SILVA HAHN

Acadêmica do Curso de Direito da Unijuí. Bolsista PIBIC/CPNq do Projeto de Pesquisa: CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE O CORPO FEMININO EM UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA: análise comparada acerca de legislações, políticas públicas e controvérsias judiciais sobre planejamento familiar e esterilização de mulheres no Brasil, Peru e Bolívia. E-mail: brunahahn31@hotmail.com.

ANA CAROLINA CHASSOT

Acadêmica do Curso de Direito da Unijuí. Bolsista PIBIC/CPNq do Projeto de Pesquisa: CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE O CORPO FEMININO EM UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA: análise comparada acerca de legislações, políticas públicas e controvérsias judiciais sobre planejamento familiar e esterilização de mulheres no Brasil, Peru e Bolívia. E-mail: aninha_chassot@hotmail.com

JÓICE GRACIELE NIELSSON

Doutora em Direito Público (Unisinos), Mestre em Direitos Humanos (UNIJUI), Professora pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUI - e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUI. Orientadora do Projeto de Pesquisa. E-mail: joice.gn@gmail.com

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Publicado

2021-07-01

Edição

n. 8 (2021): 8º Congresso Internacional em Saúde

Seção

Direito em Saúde