AS DISTÂNCIAS DIMINUEM E OS MEDOS AUMENTAM: O DIREITO PENAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Resumo

A investigação, aqui proposta, encontra guarida em um tecido societal no qual o Direito Penal assume um caráter complexo e expressivo, de modo a não ser concebido na sua funcionalidade de ultima ratio, mas, sim, elevado a instrumento de prima ratio, o que demanda e justifica esta inquietação científica, principalmente no bojo de um Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil. Diante disso, por fim, o estudo objetiva analisar a configuração da sociedade de risco – termo cunhado pelo sociológico Ulrich Beck – e a resposta do Estado frente ao sentimento socialmente difuso de insegurança.