DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE MODERNA

  • Jose Pedro Custodio Magalhães

Resumo

O direito é rico em normas, princípios, jurisprudências, entre outras formas. Dessa forma, nota-se que a cada dia que passa, torna-se mais abrangente, visto que, a vida mostra várias situações onde a legislação não alcança as circunstâncias do cidadão. Assim, temas surgem para discussão, dentre os quais está o assunto apresentado nesse resumo sobre Direito ao Esquecimento. Primeiramente, o presente trabalho apresentara a origem de tal direito, o qual foi reconhecido como fundamento da dignidade da pessoa humana em março de 2013 pelo enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil e concedida pelo Conselho da Justiça Federal, sendo o mesmo considerado um divisor de águas no confronto a essa temática. Em segundo plano, mostrar o quanto o assunto é um tema novo e cercado de muitas incertezas e complexidades, com isso, tendo o objetivo de analisar seus pontos negativos e positivos no sistema jurídico brasileiro, destacando como é de grande importância entender tal assunto diante da necessidade que se demostra nos tempos modernos, considerando o elevado uso da internet, redes sociais e afins. Ademais, será abordado o direito ao esquecimento como uma espécie dos direitos da personalidade, analisando como a pessoa é afetada com a exposição de fatos na atualidade.

Publicado
2019-10-14