FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Resumo

Este estudo teve como objetivo problematizar algumas questões relacionadas com a formação inicial e continuada de professores e sua articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica, de natureza qualitativa. Como é de conhecimento, a BNCC é uma política pública educacional de Estado que visa garantir o conjunto de aprendizagens essenciais aos estudantes brasileiros ao longo da educação básica. Para isso, a BNCC configura-se como um documento normativo que implicará nas proposições de currículos das escolas; na formação de professores (inicial e continuada); na produção de materiais didáticos; e, por fim, nas matrizes e exames de avaliação externa. Referente a formação inicial e continuada de professores, o documento deixa claro que uma das primeiras incumbências da União será a revisão da formação inicial e continuada dos professores para esta fique em consonância com a BNCC. Diversas associações, a título de exemplo, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Associação Brasileira de Currículo, Associação Brasileira de Ensino de Ciências, Associação Nacional de História, Associação Nacional de Política e Administração da Educação; bem como diversos autores, tendo como exemplo, Marcos Garcia Neira, Alice Casimiro Lopes, Luiz Fernandes Dourado, Vera Peroni, Theresa Adrião, Luiz Carlos de Freitas, entre outros, destacam, que a BNCC está alicerçada em um currículo limitado pautado pela aparência e falta de criticidade. Some-se a isto, existe a preocupação de que o mínimo, proposto pela base, torne-se o máximo, tanto na oferta de ensino na educação básica, quanto na formação de professores. Frente ao exposto, é imprescindível que a formação dos professores, seja ela inicial e/ou continuada, seja pautada pela criticidade. Desta maneira, é fundamental que a BNCC seja problematizada como um todo, principalmente, com relação aos seus fundamentos pedagógicos e a articulação com as demais políticas públicas educacionais. Deste modo, espera-se que os professores tenham subsídios para refletir sobre esta nova reforma educacional, leia-se projeto educacional proposto pelo Estado. À visto disso, possam organizar seus trabalhos pedagógicos para além do que prevê a BNCC, bem como sejam capazes de argumentarem/resistirem as políticas de responsabilização aos professores sobre questões pertinentes ao âmbito educacional, em especial, aqueles referentes a qualidade da educação.