DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE: O PODER LOCAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

  • Bárbara Arruda Unijuí
  • Jéssica Garcia da Silva Maciel Unijuí

Resumo

O reconhecimento da democracia participativa como processo eficaz à garantia de um dos pilares dos direitos humanos, o meio ambiente, é necessária em virtude da complexidade das interferências humanas na natureza. Nesse sentido, busca-se resgatar o conceito de democracia participativa e de que forma ocorreu sua implementação no passar dos anos. O estudo utiliza como parâmetro para consideração da aplicação desse modelo democrático o contexto brasileiro, apresentando os avanços das defesas do meio ambiente e sua relação com o princípio participativo. Como resultado, percebe-se que a democracia participativa, no plano prático brasileiro, experimentou diversos progressos, porém, sua aplicação ainda é contida. Assim, propõe-se a aplicação de um novo instrumento para a efetivação do princípio participativo como política pública na área ambiental, qual seja, o poder local.

Publicado
2018-07-17
Como Citar
ARRUDA, Bárbara; MACIEL, Jéssica Garcia da Silva. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE: O PODER LOCAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. I Congresso Nacional de Biopolítica e Direitos Humanos, [S.l.], jul. 2018. Disponível em: <https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/conabipodihu/article/view/9271>. Acesso em: 25 jun. 2019.
Seção
GT I - DEMOCRACIA, VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E CONFLITUALIDADE