Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional

Comissão Científica e Comissão Organizadora

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Comissão Científica e organizadora do III-SLAEDR/III-ELAGS/VII-SIDER

Sessões Temáticas

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Sessões temáticas

Apresentação

Sérgio Luís Allebrandt — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A ABORDAGEM DA GESTÃO DO CONHECIMENTO NAS DIVERSAS REGIÕES E SEGMENTOS DO BRASIL:

Patrícia Pereira Pacheco, Cristina Keiko Yamaguchi, Kristian Madeira — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A gestão do conhecimento vem sendo considerada cada vez mais uma disciplina que contribui para o desenvolvimento das estratégias da empresa. Mas para que isso ocorra, é necessário que os processos de conhecimento estejam alinhados ao planejamento da organização. No entanto, percebe-se que algumas organizações não têm uma forma de gerir e transformar seus conhecimentos para melhor aproveitá-lo. A fim de compreender alguns fatores que possam estar ligados ao desenvolvimento da GC nas organizações, essa bibliometria desenvolvida com base nos trabalhos do Banco de Dados de Teses e Dissertações (BDTD), buscou analisar quais regiões têm mais estudos sobre o tema; foram analisados também os segmentos que mais apareceram entre os trabalhos e quais as justificativas/objetivos foram utilizadas para o desenvolvimento de tais estudos. Dentre os trabalhos selecionados, foram identificados dois estados com maior número de estudos desenvolvidos. Quanto ao segmento, o de tecnologia e o de educação se mostraram mais significativos, e quanto ao propósito das pesquisas, temas voltados à compreensão e desenvolvimento de teorias e métodos de GC, assim como a relação da GC com a inovação ganharam destaque.

A GESTÃO SOCIAL COMO ALTERNATIVA PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO DA UNIVERSIDADE ATRAVÉS DA PESQUISA PARTICIPATIVA

Verónica Orellana-Navarrete — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este ensaio é parte da análise teórica correspondente à pesquisa de doutorado sobre o papel das universidades equatorianas no processo de inovação social. Para a sua elaboração, foi desenvolvida uma revisão da literatura relevante sobre a missão das universidades, a gestão social e a definição de inovação social. Uma abordagem da teoria crítica é estabelecida para convidar à reflexão sobre a missão das universidades e seu papel como agentes de transformação social que buscam a consolidação de processos democráticos e de justiça social. Propõe-se integrar os princípios da gestão social no trabalho universitário, especificamente no que diz respeito às funções substantivas de pesquisa e articulação, com foco no desenvolvimento de projetos de pesquisa participativa que busquem empoderar comunidades e promover o exercício da cidadania deliberativa. dos princípios da solidariedade e do bem comum.

A INOVAÇÃO EM UMA INSTITUIÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Neste artigo buscou-se dissertar sobre inovação, tendo como lócus de estudo as incubadoras tecnológicas do IFFar - Campus Santa Rosa, situada no Noroeste do Estado do RS, região de Fronteira. Foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a temática, para o estudo empírico foram realizadas buscas detalhadas no site do IFFar. Como objetivo delimitou-se a analisar o processo de estruturação da inovação na Instituição diante da implantação das incubadoras tecnológicas, analisando normativas, organização e potencialidades para o desenvolvimento. Verificou-se que o IFFar desenvolve iniciativas no sentido de impulsionar a inovação em suas unidades de atuação, possui estrutura organizacional para tal, entretanto, faz-se necessário o fortalecimento da cultura de inovação junto à comunidade acadêmica e destinação de aporte financeiro para novos investimentos. Vislumbra-se o potencial das incubadoras para a promoção da inovação e desenvolvimento de regiões fronteiriças, oportunizando vantagens competitivas para novos negócios e geração de crescimento econômico nas mais diferentes escalas.

A TOMADA DE DECISÃO SOB A PERSPECTIVA DA TERRITORIALIDADE

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente ensaio teórico tem como objetivo analisar os aspectos teóricos que emergem acerca da tomada de decisão sob a perspectiva da territorialidade. Para tanto, o caminho metodológico seguiu uma abordagem qualitativa e de cunho exploratório, apoiando-se em autores como Benko (1999), Etges (2005), Santos (2005), Flores (2006) e Etges e Degrandi (2013) que discorrem sobre desenvolvimento regional e territorialidade, seguido principais conceitos e definições sobre a temática e, por fim, analisou-se a conjuntura a respeito da tomada de decisão, com uma visão sobre as teorias de Herbert Simon a partir de autores como Steingraber e Fernandez (2013), Oliveira e de Paula (2014), Sbicca (2014), de Mello et al. (2021) e de Barros, Ruschel e Dalcin (2020). Ao final do trabalho, o marco teórico evidencia que a articulação da temática da tomada de decisão sob a perspectiva da territorialidade, na intenção de contribuir com o desenvolvimento regional, pode fomentar a mobilização dos atores sociais para a promoção e fortificação das horizontalidades e redução da entropia. Além disso, a ideia da racionalidade limitada articulada numa perspectiva de territorialidade pode representar uma porta aberta para a promoção de culturas locais que privilegiem o bem comum, a preservação do meio ambiente e o pensar na garantia de condições adequadas de vida para as gerações futuras.

AGRICULTURA FAMILIAR E SISTEMAS PRODUTIVOS:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O artigo apresenta sistemas produtivos, de uso extensivo, semi-intensivo e intensivo, na agricultura familiar, na região Fronteira Noroeste, no Rio Grande do Sul. Os sistemas contam com uma diversidade de paisagem, pela existência de diferentes tipos de agricultores, com interesses particulares, estratégias próprias de sobrevivência, o que desafia as investigações em propriedades leiteiras, tendo uma produção estimada em cerca de 415 milhões de litros de leite por ano, produzido por aproximadamente 9,7 mil produtores, que integram as 173.306 propriedades leiteiras, no Rio Grande do Sul, presentes em 93,6% municípios, tendo em média 19,01 hectares por propriedade, produzindo 11 milhões de litros por dia. Essa realidade potencializa a pesquisa, que trabalha com método de abordagem quali-quantitativa, procedimento multicaso, técnica documental, análise e interpretação dos dados, média aritmética, software Microsoft Excel® e a análise de conteúdo, o que permite apresentar um estudo, que identifica o sistema de produção adotado, em 95,6% das propriedades de leite, que tem como base a alimentação de pastagens, seguido pelo sistema de semiconfinamento em 3,3% e confinamento total em apenas 1,1%. O sistema semi-intensivo apresentou a maior lucratividade e menor payback. O sistema intensivo apresentou a maior produção diária, preçomédio recebido por número de vacas em lactação, área utilizada na atividade, produtividade média diária por animal, receita bruta, margem liquida. A composição dos custos sofreu alteração em função do sistema produtivo, onde o sistema extensivo apresentou o menor custo variável e o maior custo fixo, enquanto o semi-intensivo obteve o menor custo de oportunidade. Alternativas de produção cooperativa poderão indicar possibilidades de impactos positivos na performance de produção e nas perspectivas de agregação de valor.

COMÉRCIO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS DE GOIÁS:

Andréa Freire de Lucena, Raquel Pereira Aquino, Felipe Queiroz Silva — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este estudo pretende analisar os determinantes do comércio internacional dos municípios que fazem parte do estado de Goiás a partir do modelo econométrico gravitacional. Os modelos foram estimados por Mínimos Quadrados Ordinários com dados do comércio exterior de Goiás a nível municipal para o ano de 2018. Estimaram-se duas regressões com o fluxo comercial dos municípios em função da população, do Produto Interno Bruto e da distância, e foi realizado um ranking com os países que mais exportam e importam com o estado. A China foi o principal país que realizou comércio com os municípios goianos nesse período e grande parte desse comércio decorrente das exportações de produtos agropecuários. Os resultados confirmam que o fluxo comercial entre os municípios goianos e os 47 países da amostra são determinados pelos fatores de atração, como a população dos países e dos municípios, porém, não são determinados pelos fatores de resistência, como a distância.

CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DE UMA STARTUP:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo do artigo é descrever o processo de criação e evolução de uma startup de sistema de gestão identificando as tipologias de inovação presentes na trajetória da empresa. Trata-se de um estudo de caso, de natureza descritiva com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados mediante entrevista e observação, realizada com um dos empreendedores-dono da startup, e a investigação foi orientada pelas dimensões, em relação ao conteúdo, contexto e ao processo, para identificar e interpretar as inovações de produto, processo, posição ou paradigma. Os resultados apontaram que a empresa percorreu todas as etapas para a criação de uma startup (visão, direção e aceleração). Quanto as inovações no processo de criação, a inovação de produto esteve presente na etapa visão e aceleração, a inovação de processo foi identificada na etapa visão, e as inovações de posição e paradigma não foram identificadas em nenhuma das etapas de criação da startup.

DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E COCRIAÇÃO DE VALOR:

Camilla Steinhaus, Fernando Batista Bandeira da Fontoura, Luis Carlos Alves — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este ensaio tem como objetivo analisar o desenvolvimento organizacional a partir da estratégia de cocriação de valor sob o ponto de vista territorial. Entende-se que o desenvolvimento organizacional balizado na estratégia de cocriação de valor apresenta uma perspectiva multidimensional, desassociada dos modelos padronizados de organizações delimitadas apenas às suas atribuições de acumulação rígida de capital, não focando somente em valores como eficiência, controle e resultado, mas muito mais pautadas pelas suas repercussões sociais para o desenvolvimento. A redefinição do enfoque global para o regional no que tange o desenvolvimento de estratégias organizacionais e desejo de consumo, faz com que o olhar, antes preocupado com o todo, passe a buscar entender a identidade dos territórios e suas peculiaridades, para assim desenvolver políticas que possam incentivar as pessoas e organizações a continuar ou vir realizar as suas atividades na região, promovendo assim as múltiplas centralidades no território.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DAS REDES TURÍSTICAS:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Os estudos sobre desenvolvimento regional endógeno e associação às redes turísticas prezam pela cooperação e crescimento das entidades e atores sociais que integram determinada localidade. Desta forma, realizou-se uma contextualização acerca dos temas, a fim de compreender o desenvolvimento regional através das redes turísticas. Este estudo pode ser compreendido como um ensaio teórico, tendo como método de pesquisa o levantamento bibliográfico. Entre os principais resultados, verificou-se que para haver um desenvolvimento regional endógeno por meio de uma rede turística, é primordial que o esforço coletivo se sobressaia ao particular, com relações sociais eficientes, empoderamento dos atores sociais, presença de um sistema de turismo que preze pelos interesses coletivos e, principalmente, a importância da participação e do fomento tripartite formado pelo Estado, comunidade civil e pelas empresas privadas.

ESPAÇOS ORGANIZADOS DA PRODUÇÃO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E OS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO

Cintia Neves Godoi, Sandro Luiz Bazzanella — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo busca analisar o desenvolvimento de que maneira se constrói como ideologia e articula diferentes espaços organizados da produção ao longo do tempo, e como avança para estímulo às atividades tecnológicas, inovação sem necessariamente alterar sua característica de horizonte utópico. Para tanto, serão tratados como exemplos os estímulos à industrialização vinculada a ideia de desenvolvimento, e, posteriormente exemplos mais vinculados às organizações e aglomerações dos espaços produtivos, como em possibilidades de desenvolvimento de atividades produtivas mais atreladas à tecnologia e inovação. Desta maneira se mantém um padrão em que há uma busca incessante, com alterações nos estilos, expressões e perfis dos espaços organizados da produção, mas com permanência de características de dependência e de um desenvolvimento que sempre está por vir.

ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS UTILIZADAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 POR UMA EMPRESA DO COMÉRCIO VAREJISTA DA CIDADE DE IJUÍ-BRASIL

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este artigo tem o propósito de investigar as estratégias e ações utilizadas por uma empresa de comércio varejista da cidade de Ijuí, Rio Grande do Sul (Brasil), durante o período da Pandemia provocada pela Covid-19 para se manter, adaptar e aperfeiçoar diante dos desafios e dificuldades geradas. Apresenta-se num primeiro momento, a tematização com base nas diversas publicações, que de uma forma geral trata dos efeitos e impactos que o período crítico da Pandemia gerou no setor do comércio varejista. Por conseguinte, por meio da pesquisa descritiva, qualitativa e com a realização de entrevistas não estruturadas, apresenta elementos e considerações acerca de estratégias e ações utilizadas pela empresa pesquisada para conseguir “sobreviver” durante o contexto pandêmico. Constatou-se a importância de se possuir uma Gestão Financeira consolidada na empresa, vinculando-se às vendas ao e-commerce, potencializando o marketing digital, além de motivar os funcionários, buscar alternativas outras no âmbito digital para conseguir vender os produtos e fortalecer as relações de fidelização entre os clientes. Conclui-se que a capacidade de adaptação, reinvenção e inovação foram determinantes na manutenção do negócio.

ÉTICA NA RESPONSABILIDADE SOCIAL À LUZ DA INOVAÇÃO:

Moema Pereira Nunes, Fernandes Vieira dos Santos, Sandro Lima Schwan — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo tem por objetivo apresentar uma revisão de literatura, que pretende conhecer estudos sobre ética e responsabilidade social dentro da inovação. Para a realização do objeto deste estudo, serão selecionados artigos, dissertações e teses nas plataformas dos Periódicos CAPES, Scielo e Google Acadêmico assim como legislações e outros documentos que contribuíram para uma melhor compreensão desta temática. Nesse contexto, o propósito deste artigo é investigar, comparar e tipificar os estudos da academia que considerem a ética e a responsabilidade social em ações de inovação, e, se foram percebidos avanços e/ou desafios na presente revisão sistemática que possam contribuir para o tema futuramente. Como resultados da pesquisa destacamos uma maior preocupação do setor empresarial em aliar seus lucros a uma sociedade mais conectada e preocupada com valores humanos contemporâneos como por exemplo questões de gênero, meio ambiente e sustentabilidade, cultura colaborativa, e incidência participativa comunitária e global. Também verificamos que não restaram esgotados os estudos sobre os temas e ainda, sugere-se a realização de futuros estudos que envolvam períodos mais longos, na tentativa de confirmar ou refutar os resultados encontrados, bem como a associação de outros fatores relacionados.

GEOPOLÍTICA DA COMMODITY SOJA NO BRASIL E NO MUNDO NO PERÍODO DE 2006/2020

Guilherme Batista, Argemiro Luís Brum — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo teve por objetivo observar as variáveis geopolíticas que geram influência no processo de precificação da commodity soja, considerando algumas recentes pesquisas acadêmicas publicadas. O Brasil é um grande produtor e exportador de commodities, principalmente agrícolas, com 1/3 do seu Produto Interno Bruto advindo do setor agrícola,
evidenciando a importância do estudo em tal setor. Neste sentido, compreender os fatores que influenciam o preço das commodities agrícolas sob a perspectiva geopolítica é de grande importância para todos os envolvidos neste mercado, quais sejam: investidores, produtores e o Estado. Para a metodologia, fez-se uso de estudos, com amostra de artigos científicos publicados em periódicos da área de economia agrícola e dados secundários, que foram compilados no software Excel. Para a formação da referida amostra, buscou-se identificar quais variáveis influenciam o processo de precificação da commodity soja. Enfim, se fez análise descritiva dos resultados, os quais evidenciaram que, para a soja, os principais fatores geopolíticos que influenciam a precificação são: o efeito China, os custos de produção (ligados aos preços do petróleo e etanol), os fatores climáticos e o uso de derivativos, como, por exemplo, contratos futuros, assim como insumos que têm seus preços ligados ao dólar.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL:

Ivete Aparecida Patias, Daniel Knebel Baggio — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este artigo teve como objetivo verificar como se configura o Núcleo de Inovação Tecnológica no desenvolvimento regional, a partir da atuação da Hélice Quádrupla, em uma instituição federal de educação, ciência e tecnologia, de um município do noroeste gaúcho. Como metodologia de coleta de dados, utilizou-se pesquisa bibliográfica e entrevistas com representantes das quatro hélices do município. Como metodologia de análise e interpretação de dados, utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram aspectos positivos quanto à infraestrutura e profissionais qualificados, e aspectos a serem melhorados quanto às conexões Núcleo de Inovação Tecnológica e suas relações com as instituições da Hélice Quádrupla. Conclui-se que, para que o NIT contribua efetivamente com as instituições e com o desenvolvimento regional, torna-se fundamental uma mudança cultural, no sentido de prover um maior conhecimento e reformulações nos processos e dinâmicas que envolvem o NIT e as quatro hélices.

INOVAÇÃO, STARTUPS E EMPREENDEDORISMO:

Lígia Margarete Mallmann, Elia Denise Hammes — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

É no contexto de inovação que surgem as startups e possibilita ao empreendedor implementar a sua ideia de negócio. O objetivo deste artigo é realizar uma contextualização da contribuição da Incubadora da Universidade de Santa Cruz do Sul – ITUNISC, no desenvolvimento organizacional das starputs. Como procedimentos metodológicos para este artigo utilizou-se o estudo de caso, pesquisa documental e pesquisa descritiva contextualiza. Desta forma, foi possível realizar um estudo em profundidade das atividades desenvolvidas na Itunisc traçando um perfil dos incubados e demonstrando a forma de atuação do time de especialistas e equipe técnica junto as empresas incubadas na ITUNISC, considerando sua autonomia legal para estabelecer suas regras para fomento, concepção e desenvolvimento de projetos em parceria e para seleção de empresas para ingresso nesses ambientes. O Projeto atende as seguintes áreas dos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis: Saúde e Bem-Estar; Educação de Qualidade; Trabalho Decente e Crescimento Econômico; Indústria, Inovação e Infraestrutura e Consumo e Produção Responsáveis. O time de professores/consultores possui formação jurídica, de gestão, finanças, contábil e comunicação, prestam consultoria coletiva e individual para os empreendedores semanalmente, a fim de mitigar os riscos do negócio, especialmente considerando a diversidade de escolaridade e da formação dos empreendedores e das áreas de atuação das startups.

OS REFLEXOS NA ETAPA FINAL DA CADEIA DE FERTILIZANTES DIANTE DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo do presente estudo está direcionado para a etapa final da cadeia produtiva dos fertilizantes, que corresponde à comercialização e distribuição para o produtor rural, visando analisar os impactos do atual cenário econômico no volume de vendas do insumo, em uma empresa localizada no município de Catuípe – RS. A partir disso, elaborou-se uma pesquisa descritiva, qualitativa e com estudo de caso, sendo que a coleta de dados ocorreu por meio de entrevista não estruturada, com um gestor da empresa. Com as informações obtidas foi realizada uma análise de conteúdo, que permitiu verificar um aumento médio de 297,5% nos preços dos fertilizantes comercializados pela empresa, entre 2020 e 2022, enquanto que nas vendas constatou-se uma diferença de 512 toneladas a menos, de janeiro a julho de 2022, em relação ao mesmo período de 2020 e de 5.170 toneladas a menos se comparado com 2021. Assim, o estudo possibilitou ampliar os conhecimentos a respeito de questões relacionadas aos fertilizantes, além de permitir observar os reflexos da economia global na venda desse insumo.

RACIONALIDADE SUBSTANTIVA E RACIONALIDADE INSTRUMENTAL NOS PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

Vanilson Viana Cardoso — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Neste artigo são apresentados os principais resultados decorrentes de pesquisa acadêmica, realizada no âmbito do Curso Superior de Administração, junto à uma instituição de ensino, do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul (RS). O estudo teve como objetivo analisar os processos de gestão de pessoas (GP) à luz da racionalidade substantiva (GUERREIRO-RAMOS, 1981) e da racionalidade instrumental, tendo como referência a análise crítica proposta por Serva (1997). Os resultados confirmam que o referencial crítico proposto corrobora com a compreensão das dinâmicas organizacionais, bem como revelaram pontos de inflexão, entre a proposta institucional da organização estudada e os processos de GP.

UMA SISTEMATIZAÇÃO DO CONCEITO E EVOLUÇÃO DE CAPACIDADES DINÂMICAS:

Lidiane Kasper, Jorge Oneide Sausen — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo deste estudo teórico consiste na realização de uma sistematização do conceito e evolução de Capacidades Dinâmicas (CDs), considerando os principais modelos e abordagens explorados na literatura, de modo a construir uma referência de apoio aos estudos nesse campo de investigação no que tange a uma melhor clareza e explicitação desse conceito. Em termos metodológicos, foi realizada uma revisão da literatura com a seleção de um conjunto de referências básicas, como obra seminais, e pesquisas acadêmicas complementares de relevância para a construção deste estudo, mediante aplicação da técnica Snowball. Como resultado deste estudo teórico foram descritos os antecedentes que deram sustentação para o desenvolvimento da teoria das capacidades dinâmicas, com ênfase na Visão Baseada em Recursos, avançando para a discussão em torno da obra inicial sobre CDs, dos expoentes Teece, Pisano e Shuen, em 1997, e o aprofundamento na sua operacionalização, com destaque à obra de Teece, em 2007, onde as CDs são integradas em três categorias centrais (sensing, seizing e reconfiguring), cada uma delas com seus microfundamentos e, por fim, uma breve discussão sobre o campo da aplicação dos estudos das capacidades dinâmicas. Assim, este quadro teórico, embora ainda em construção, contribui para um entendimento da origem, evolução e aplicação da abordagem sobre capacidades dinâmicas.

A FARINHA DO UARINI E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL

Michele Lins Aracaty e Silva, Marlene de Almeida Soares — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A farinha de mandioca que atualmente faz parte da alimentação dos amazônidas é originária do cultivo da mandioca pelos primeiros habitantes da Amazônia. A Farinha do Uarini, oriunda de um município do Amazonas de mesmo nome e em 2019 recebeu do INPI a Certificação de Origem e Indicação Geográfica (IG). Temos o objetivo de discutir a importância socioeconômica da farinha do Uarini para o desenvolvimento regional e local. Para tanto, fez-se uso de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória com o uso de fontes de dados de cunho secundário, de origem bibliográfica e documental e análise de conteúdo. A farinha do Uarini é fomentadora de desenvolvimento regional e local, contribui para a geração de emprego e renda, fortalece a economia dos municípios adjacentes, impulsiona toda a cadeia produtiva e fortalece os laços do homem com a terra.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANO DIRETOR E O ESTUDO DE IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA GOVERNANÇA DA CIDADE

Rafael Luft — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este artigo tem o objetivo de dialogar sobre a governança a partir do Plano Diretor previsto no Estatuto das Cidades. O Plano Diretor, que é uma ferramenta democrática e que orienta o crescimento e o desenvolvimento das cidades e apresenta a necessidade de participação coletiva dos cidadãos que são os atores no processo de urbanização crescente. Enquanto envolvidos também são interessadas no desenvolvimento equilibrado de uma relação social onde o estado seja garantidor de uma estratégia mínima de segurança pública. No momento em que o Plano Diretor autoriza o processo de fragmentação da cidade com a construção de enclaves territoriais que surge a necessidade de um Estudo de Impacto na Segurança Pública, considerando que esses territórios fortificados irão alterar a paisagem do lugar. Ao final se pretende oferecer uma conclusão da necessidade de implementação de Planos Diretores participativos além de Estudos de Impacto na Segurança Pública. O trabalho dedutivo se desenvolveu a partir de uma revisão teórica e bibliográfica, norteadores do objetivo dessa ponderação. Logo após a introdução com uma reflexão inicial apresenta a posição do autor sobre governança e democracia participativa, seguida em duas etapas onde os temas serão abordados e a derradeira conclusão dessa análise.

DE NORTE A SUL:

Alana Hüttner Wolter, Fábio Gomes da Silva — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Em detrimento do surgimento do Novo coronavírus (COVID-19) em 2020, novos ambientes de ensino-aprendizagem surgiram e o mundo tem visto uma demanda sem precedentes pelo uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na educação. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre os desafios impostos à educação durante a pandemia, sobretudo no que tange ao uso dessas tecnologias de informação e comunicação, a partir da experiência de dois territórios: São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul e Beruri no Amazonas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que reúne pesquisa teórica e pesquisa empírica. O objetivo é mostraram como diferentes territórios responderam aos diferentes desafios que se impuseram.

GESTÃO SOCIAL DA VALORIZAÇÃO DA TERRA NO PLANO DIRETOR DE IJUÍ/RS

Aline Benso, Sérgio Luís Allebrandt — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A gestão social da valorização da terra tematiza processos de planejamento dos municípios brasileiros, e possibilita conhecer instrumentos para a promoção da justa distribuição entre ônus e benefícios decorrentes das intervenções públicas na malha urbana; promover a participação e a cidadania; estabelecer meios para o efetivo cumprimento da função social da propriedade. É o plano diretor que estabelece tais parâmetros. Por isso, este trabalho aborda o plano diretor de Ijuí/RS, objetivando conhecer como os instrumentos de gestão social da valorização da terra estão presentes no planejamento urbano deste município.

GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Reunir as condições de um pacto social é um processo que pode levar muito tempo. Nisto, está colocada a questão da Gestão Social, praticada numa perspectiva histórica. O objeto da experiência é a construção de um pacto pela sustentabilidade, no Colegiado Territorial Rural da Baía da Ilha Grande/RJ - Colegiado BIG. Este e seu território, situado entre as regiões metropolitanas de Rio de Janeiro e São Paulo, foram desenhados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA. O início do apoio da extensão universitária se deu pouco tempo antes da extinção do MDA (2016). Após esta ruptura, a continuidade institucional se deu na forma de um Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas – PEPEDT/UFRRJ, pautado na Gestão Social. A nova prática está baseada em oficinas de compartilhamento e reconhecimento de saberes. Nelas, são utilizadas representações gráficas das relações de influência e cartográficas das sub-bacias hidrográficas e litorâneas, que contribuem para a interpretação das observações em campo. Esta configuração recebeu o apelido de Observatório Territorial do Colegiado BIG – OT.BIG. Os “observadores” do OT-BIG, são oriundos dos movimentos sociais e comunidades tradicionais, da extensão universitária, da gestão municipal e dos conselhos de política pública. As referências para o pacto pela sustentabilidade da BIG são os dezessete Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU transpostos nas linhas de ação dos agentes no território. Os resultados atuais das oficinas estão configurados numa rede entre iniciativas de turismo de base comunitária - TBC em quatro sub-bacias, na elaboração e discussão de cenários para o Polo Tecnológico do Mar na Baía de Sepetiba/RJ e na preparação dos eixos do 12º ENAPEGS (2023).

HISTÓRIA ECONÔMICA DO CICLO DA BORRACHA:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este artigo objetiva reflexionar sobre a Amazônia Ocidental, pontualmente sob o Vale do Acre, abordando sua importância histórica, averiguando as respectivas associações com a história econômica do Brasil. conflitos e relações de poder nas arenas públicas. Passa, assim, pela contextualização histórica do Brasil, do Acre, Vale do Acre e seus respectivos encadeamentos. Enquanto sua metodologia, este documento, que se rege através de uma revisão bibliográfica, onde se buscou apresentar a relevância histórica para a região e para o Brasil da extração do látex nos períodos apontados no artigo. Uma destas relações - o ciclo da borracha, foi um momento da história do Brasil, relacionado com a extração do látex da seringueira e comercialização dele, que teve seu centro na região amazônica, e proporcionou expansão da colonização, atração de riqueza, transformações culturais, sociais, arquitetônicas na região Norte do Brasil. Posteriormente aos ciclos, o extrativismo do látex teve continuidade, e contemporaneamente o processo produtivo permanece ocorrendo no Vale do Acre. Como conclusão, pode-se perceber que o Estado do Acre teve seu desenvolvimento econômicofinanceira e social ocorrido de forma morosa, se comparado ao cenário encontrado nos demais Estados brasileiros. Todavia, entre 1879-1912 e 1942-1945, a comercialização do látex teve tamanha relevância e impacto nacional quanto o café, devido às exportações e comercialização da borracha em larga escala.

NEOLIBERALISMO, RACIONALIDADE E SOFRIMENTO SOCIAL:

Carlos Stavizki Junior, Virgínia Elisabeta Etges, Marco André Cadoná — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O debate a respeito das contradições do neoliberalismo como modelo hegemônico do capitalismo global encontra ressonância em reflexões sobre as estratégias de desenvolvimento e propostas de bem-estar social. A racionalidade neoliberal faz incidir sobre os indivíduos as determinações do sofrimento social, ao tempo em que produz formas alternativas de lidar com as manifestações do sofrimento, no sentido de apagamento de sua expressão social. Neste estudo, discute-se as categorias de “neoliberalismo”, “racionalidade” e “sofrimento social” a partir da análise crítica de seus pressupostos. Compreende-se que o neoliberalismo produz um discurso que contraria a noção de bem-estar social, incitando uma sociabilidade cada vez mais fragilizada e adoecida. Conclui-se que os debates no campo do desenvolvimento regional devem envolver tais categorias e problematizar a produção de mal-estar em processos de desenvolvimento dos territórios.

OBSERVATÓRIOS SOCIAIS E QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Paula Ester Sebastiany, Edemar Rotta — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Os gastos públicos são abordados de forma corriqueira pelas redes sociais, geralmente sob um viés negativo e, atrelado a isso, como uma possível solução, estão os mecanismos de controle que visam uma melhor utilização desses recursos. Os Observatórios Sociais surgem como um importante mecanismo de controle, visando promover a transparência e melhor uso dos recursos públicos. É neste cenário que se insere a temática desta pesquisa, referente a importância da implementação dos Observatórios Sociais no Rio Grande do Sul para qualificação dos Gastos Públicos Municipais. Tendo como principal objetivo avaliar a contribuição dos Observatórios Sociais gaúchos na qualificação e controle dos gastos públicos municipais. Para tanto usou-se como metodologia a pesquisa descritiva, através da consulta aos relatórios de Transparência e Economia disponibilizados no site do OSB, utilizando-se as informações referentes aos últimos cinco anos, de 2017 até 2021, de todos os quatorze municípios do Rio Grande do Sul, onde os Observatórios Sociais estão presentes. Foram verificadas, nesse processo, as principais atividades desempenhadas que contribuem tanto para o controle, quanto para a qualificação dos gastos públicos, entretanto, no que se refere aos valores economizados a partir das ações dos Observatórios Sociais, o montante ainda é pouco significativo. Obteve-se, por fim, que os Observatórios Sociais desenvolvem atividades que contribuem para o controle social, mas que ainda tem uma longa jornada de aprimoramento para que seus resultados sejam de fato significativos para a sociedade e reduzam de forma mais efetiva os gastos públicos.

O “LUGAR” E O “LOCAL” NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Virginia Elisabeta Etges — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Neste ensaio pretendemos, de forma exploratória, contribuir com o debate sobre o significado dos conceitos de lugar e de local, a partir de fontes bibliográficas e de discussões em grupos de pesquisa que têm como tema o Desenvolvimento Regional. Enquanto o termo lugar é o locus de reprodução das relações do cotidiano, o uso do termo local remete a uma dimensão espacial específica, ou seja, um nível escalar para o estudo da configuração do território.

O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA (PISEG):

Rafael Luft, Marlise Amália Reinehr Dal Forno — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo tem a finalidade de promover a reflexão sobre o Programa de Incentivo ao Reaparelhamento da Segurança Pública/RS. O objeto do estudo é o PISEG, programa do governo do estado que oferece às empresas do Rio Grande do Sul a oportunidade de contribuir com parcela do imposto devido de ICMS para investimentos em segurança pública. Esse programa revela conceitos de democracia participativa quando envolve a comunidade, de governança quando a gestão do processo se dá de forma horizontal e consagra o poder local nos territórios. A iniciativa de um grupo de pessoas organizadas a partir de um instituto foi desencadeador de uma legislação e, junto da Secretaria de Segurança Pública, notaram uma forma alternativa para o fortalecimento das instituições policiais, maior participação popular e consequente diminuição de indicadores criminais que afetavam todo o estado. O objetivo, que se apresenta como problema da pesquisa, é avaliar se a iniciativa contribuiu com resultados suficientes para apoiar a redução dos índices de criminalidade no estado. Além dessa reflexão, apresentar dados estatísticos que sedimentam a efetividade da iniciativa. É uma pesquisa básica, com abordagem quantitativa, e com um método dedutivo a partir e de exploração bibliográfica e documental.

OS 10 ANOS DO CURSO DE PEDAGOGIA INTERCULTURAL INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O propósito deste artigo é analisar a repercussão dos dez anos de formação de professores no curso de Pedagogia com Ênfase em Interculturalidade, oferecido em 52 municípios do estado do Amazonas pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Com foco no Município de Beruri, buscou-se dados em fontes primárias, por meio de entrevistas semiestruturadas com professores, estudantes e lideranças das comunidades, além de pesquisa bibliográfica e documental sobre a repercussão do curso. O texto aborda o território amazônico, com ênfase nos territórios indígenas, modo de vida, língua e cultura indígena, além do processo de implementação do curso e os principais resultados alcançados.

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONFORMAÇÃO DO SUS:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A participação e controle social são prerrogativas legais do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante à população a participação nos processos decisórios implicados na formulação, implantação e controle das políticas públicas. O objetivo deste estudo é conhecer os avanços do sistema local de saúde nos anos 90 a partir dos espaços de decisão democrática: Conselho Municipal de Saúde e Conferências Municipais de Saúde do município de Santa Rosa, RS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e transversal. A coleta de dados foi realizada através de busca documental e a análise dos resultados foi através de análise temática. Os avanços das Políticas Públicas de saúde no Brasil tem sua efetivação a partir da Constituição Federal de 1988 e dos marcos legais através das Leis 8080 e 8142 de 1990. A formulação do SUS tem como diferencial os processos democráticos de gestão com legitimidade da participação da comunidade. No município de Santa Rosa nos anos 90, pode-se constatar o alinhamento da gestão local de saúde com a legislação federal o que oportunizou a organização do sistema de saúde local a partir da municipalização da saúde, fortalecendo o cuidado na perspectiva da integralidade. No desenvolvimento das atividades foi possível identificar a capacidade de gestão fundamentada e efetivada pela participação da comunidade em diversos espaços, especialmente no Conselho Municipal de Saúde e nas Conferências Municipais de Saúde.

SISTEMA DE CUSTEIO POR ABSORÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Ari Söthe, Adrielly Bulling dos Santos — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O estudo buscou avaliar os custos dos serviços prestados dos poderes legislativos municipais de Cerro Largo/RS e Rolador/RS por meio da aplicação da metodologia do custeio por absorção. A pesquisa se caracterizou como estudo multicaso, descritivo, documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, a partir dos dados coletados nos portais da transparência dos poderes legislativos dos municípios selecionados. A partir do estudo observou-se o comportamento dos custos de serviços prestados pelos poderes legislativos a partir da metodologia do custeio por absorção (com departamentalização). Identificou-se a aplicabilidade deste método diante da identificação do funcionamento operacional dos entes estudados, como também das matérias cuja votação e discussão consomem mais recursos do orçamento. Nesse sentido, a comparação dos custos entre os dois municípios estudados, identificou que apesar de possuírem diferenças administrativas, eles prestam serviços com custos semelhantes e a metodologia aplicada do custeio por absorção pode ser utilizada em ambos os casos, possibilitando aos gestores melhor controle dos custos e identificação dos possíveis desperdícios.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL:

Ari Söthe , Bruno Kober Hausen, Jasmyne dos Santos de Azevedo — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este estudo tem por objetivo analisar a transparência nos municípios da região sul do Brasil a partir do cenário de implementação do Sistema de Gestão de Custos Públicos (SGCP). A partir disto buscou-se verificar se existe uma relação do atual cenário da implementação do SGCP com a ampliação da transparência nos municípios da região sul do Brasil. Para atender o objetivo, foi realizado um estudo descritivo, de levantamento e com uma abordagem quantitativa. O instrumento de pesquisa utilizado foi um questionário enviado aos contadores das prefeituras dos 1.191 municípios da região sul do Brasil, com resposta de 59 participantes. A partir do objetivo os resultados apresentam uma percepção positiva dos contadores, sendo que estes reconhecem a importância dos SGCP e que este contribui diretamente com a transparência pública, indo ao encontro das diretrizes apresentadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso a Informação.

ATUAÇÃO DOS AGENTES DE GOVERNANÇA EM UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO À LUZ DO GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DO IBGC

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

As cooperativas de crédito contam com uma legislação específica, um regulamento oficial, o que aponta para uma estrutura de governança, tendo como meta, a busca de um melhor desempenho, a conquista da sustentabilidade, em base dos princípios e valores cooperativistas. Assim, o objetivo deste estudo consiste em analisar a atuação dos Agentes Administrativos e Fiscais à luz do Guia das Melhores Práticas de Governança em uma cooperativa de crédito, na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, mediante aplicação de um questionário direcionado a agentes do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Auditoria Interna da cooperativa de crédito. Os resultados apontam que a Cooperativa de Crédito pesquisada realiza diversas atividades pertinentes à Governança, desempenhando funções de acordo com as práticas do IBGC. O Conselho de Administração, ao liderar as ações de Planejamento Estratégico, recebe apoio de Comitês, sendo notório o processo de qualificação profissional. Já o Conselho Fiscal, realiza de maneira regular, fiscalizações e o cumprimento dos deveres legais e estatutários, contando com o apoio da Auditoria, ao verificar as metas. A Auditoria trabalha com o Conselho Fiscal e com o Conselho de Administração, um ambiente onde se destaca um bom relacionamento entre os agentes da governança, seguindo as orientações de Boas Práticas de Governança, do Guia do Instituto Brasileiro de Governança.

CAPACIDADES ESTATAIS E COOPERATIVISMO NO BRASIL

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo do artigo é analisar as políticas públicas e o cooperativismo no Brasil, para compreender a participação e intervenção do Estado, ou seja, a capacidade estatal. Um processo que se apresenta de maneira mais acentuada em dois períodos da história brasileira. O primeiro, denominado de Revolução Verde, nas décadas de 1960 e 1970, de forma mais pontual, no cooperativismo agropecuário. No segundo, nos anos 2000, com ênfase no cooperativismo de crédito e na agricultura familiar. Para investigar esses períodos, a pesquisa trilha os caminhos metodológicos: bibliográfico, documental, descritivo, qualitativo, enquanto um processo analítico e interpretativo. Os resultados da pesquisa apontam que a capacidade estatal se fez presente ao longo da história de forma conflituosa. Por vezes, com forte atuação da burocracia estatal, criação de diversos órgãos de controle e fiscalização, engessava as operações com excessivas exigências e por vezes, a capacidade estatal com autonomia, com políticas públicas, no processo de organização da produção de economia família, do crédito, contribuindo para a segurança alimentar, na promoção do desenvolvimento local.

COOPERATIVISMO E GOVERNANÇA: UM ESTUDO DA COOPERATIVA DE FRUTICULTORES DE PANAMBI/RS

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo teve por objetivo descrever a percepção dos cooperados, conselheiros, presidente e gestor da Frutipan quanto às estruturas de governança praticadas, que são realizadas por meio da participação dos cooperados. Para tanto, o percurso metodológico se deu através da pesquisa fenomenológica com objetivos descritivos. A natureza da abordagem desta pesquisa é a investigação qualitativa. A metodologia, por seu turno, teve como base a aplicação de um questionário para dez participantes, cujo objetivo foi identificar a percepção sobre governança e tomada de decisão. A transcrição das entrevistas e a realização da análise de conteúdo foram as técnicas escolhidas para obtenção dos resultados da pesquisa. Assim, foram delimitadas as seguintes categorias analíticas para a descrição dos resultados: i) Caracterização do gestor, conselheiros e cooperativados; ii) Descrição dos aspectos hierárquicos da cooperativa; iii) Percepção dos participantes sobre os processos de governança e tomada de decisão na cooperativa. Os resultados demonstram que a cooperativa Frutipan desempenha seus processos de governança através de princípios do cooperativismo e, por isso, as decisões tomadas sobre o futuro da cooperativa são estabelecidas por critérios democráticos, nos quais cada cooperado decide por meio de voto.

COVID-19, DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Tendo em vista a intensificação do cooperativismo de crédito na Região Norte, este estudo objetiva evidenciar o cooperativismo de crédito e suas nuances frente ao atual cenário econômico brasileiro e do COVID-19 na região Norte do Brasil, e assim, apresentar uma breve reflexão acerca do conceito e das características do segmento nesta região. A pesquisa se enquadra como uma pesquisa descritiva e explicativa, o caminho estabelecido para coleta de dados está estruturado em duas etapas, o primeiro a revisão literária e documental, a segunda a coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas direcionada aos dirigentes da OCB/SESCOOPs local de cada um dos estados que compõem a Região Norte. Como resultado da pesquisa, no Tocantins, o sistema OCB/TO fornece o suporte necessário para sistema de verificação tanto da qualidade dos negócios, como também da evolução da gestão e da governança cooperativa. Outro são os estados de Rondônia e Pará, tem grande potencial de ampliação das atividades cooperativas. Um dos desafios percebidos ao longo do estudo para a região Norte se dar na capacidade das cooperativas serem escaláveis e no grau de competividade com outras instituições financeiras existentes. Conforme os dados coletados na pesquisa, mesmo com um desenvolvimento significativo nos últimos anos no setor do cooperativismo de crédito a região Norte do Brasil ainda permanece a níveis inferiores a outras regiões.

ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, ORGANIZAÇÕES COLETIVAS E DIMENSÕES SOCIOECONÔMICAS:

Laudelina Alves Ribeiro, Ricardo Rippel — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A região do Matopiba é considerada a nova fronteira agrícola por exibir particularidades em relação a tecnologia empregada, e pelo uso e ocupação das terras. O objetivo deste estudo foi analisar a influência das organizações coletivas e das dimensões socioeconômicas sobre a produção dos estabelecimentos agropecuários na região do Matopiba em 2017. A metodologia empregada foi a Análise Fatorial por meio do método dos componentes principais. Os resultados evidenciam que os estabelecimentos agropecuários dos municípios que possuem bons resultados socioeconômicos e a associação às organizações coletivas detêm um desempenho melhor na produção da região.

ESTRUTURA DE SUSTENTABILIDADE DA COOP:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O desenvolvimento sustentável e a identidade cooperativa possuem inúmeros pontos de convergência. É de conhecimento público que as cooperativas podem ser instrumentos relevantes na construção de um mundo mais sustentável, sobretudo se estas estiverem atuando a luz da identidade cooperativa. Contudo ao analisar a literatura não foram encontrados instrumentos que contribuíssem para o gestor de cooperativa diagnosticar em que dimensões a cooperativa poderia contribuir neste processo na comunidade. Sendo assim este trabalho teve como objetivo geral propor um instrumento de diagnóstico para identificar as necessidades da comunidade com vistas a possibilitar maior efetividade das ações de uma cooperativa considerando as dimensões Institucional, Social, Econômico e Ambiental dos 17 ODS. Este trabalho é caracterizado como um ensaio de abordagem fenomenológica. Os quadros 2 e 3 e a figura 3 somados dão conta do objetivo proposto criando o instrumento Coop Sustainability Framework. Conclui-se que o instrumento pode ser capaz de contribuir com um diagnóstico da realidade dos respondentes, dando insumos para a cooperativa pensar ações de promoção do desenvolvimento sustentável na sua comunidade.

IMPLICAÇÕES DO ISOMORFISMO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo apresenta um estudo multicaso em cooperativas de agricultura familiar. O objetivo foi investigar as implicações do isomorfismo na institucionalização de práticas sustentáveis. Nesta pesquisa, foi utilizada a concepção de isomorfismo de DiMaggio e Powell. Estes autores apontam para a ocorrência de três tipos deste fenômeno: coercitivo, mimético e normativo. As técnicas de coleta de dados foram a entrevista em profundidade e a observação não participante. Os resultados apontam que o isomorfismo, sobretudo do tipo coercitivo, mostrou-se um mecanismo importante na institucionalização das práticas sustentáveis, uma vez que as quatro cooperativas estudadas sofrem algum tipo de influência de outras organizações, como a Vigilância Sanitária, EMATER, prefeituras municipais e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Uma das cooperativas informou ainda adotar práticas sustentáveis inspirada em outra cooperativa, caracterizando o isomorfismo mimético. Assim, o estudo conclui que a influência do isomorfismo é fundamental para a institucionalização de práticas sustentáveis nas cooperativas estudadas.

NOVO MARCO LEGAL À GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL:

Volmir Ribeiro do Amaral, Pedro Luís Buttenbender, Nelson José Thesing — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo apresenta as principais mudanças na geração distribuída de energia elétrica no Brasil, contemplando a aprovação do novo marco legal (Lei 14.300/2022) do setor, que entrou em vigor em janeiro de 2022. Para responder à investigação no campo da geração de energia, a pesquisa conta com estudos bibliográficos, documentais, exploratória-descritiva e de natureza qualitativa. Parte-se da compreensão da nova legislação, que de certa forma apresenta maior segurança jurídica ao setor, assegura sustentabilidade econômica aos diferentes agentes do setor elétrico brasileiro. Desta forma, apesar de a mudança na legislação ser bastante recente, com desdobramentos em curso, com impactos a serem ainda melhor mensurados, concluiu-seque o novo marco legal equilibra o incentivo à geração distribuída e viabilidade técnico- econômica no médio e longo prazo ao sistema elétrico brasileiro, em especial às distribuidoras de energia elétrica.

PRINCÍPIO DO INTERESSE PELA COMUNIDADE:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo teve como foco, evidenciar o contexto que fundamenta o cooperativismo, além de discutir acerca dos princípios norteadores e das ações cooperativistas. Com isso, optou-se por descrever estratégias desempenhadas por duas cooperativas, situadas no município de Santa Rosa/RS, as quais atuam no ramo do cooperativismo de crédito. O principal objetivo estabelecido nesta pesquisa decorreu do interesse em identificar as ações de ambas cooperativas em relação ao sétimo princípio do cooperativismo, que tem por definição o interesse na comunidade. O percurso metodológico utilizado para a obtenção dos resultados do estudo foi norteado através de pesquisa fenomenológica e descritiva, de natureza qualitativa. Os dados foram coletados por meio de questionário com perguntas abertas, aplicados aos representantes de ambas as cooperativas, e buscaram evidenciar práticas, e ações por elas desempenhadas que manifestam seu interesse pela comunidade. Os resultados do estudo possibilitaram reconhecer que estas cooperativas de crédito, sediadas em Santa Rosa/RS, realizam trabalhos orientados para comunidade, que promovem a educação cooperativa e a cidadania entre os munícipes.

TRABALHO E RENDA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DENTRO DA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Enio Waldir da Silva — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

As novas experiências de trabalho e produção mediadas por tecnologias, ou não, precisam estar na agenda de projetos de desenvolvimento que queira ser inclusivo. A questão social e a questão cultural já foram temas bem discutidos nas décadas anteriores, mas os novos tempos de vida digitalizada criaram outras estratégias fundamentais na perspectiva de uma economia humanamente sustentável. Isto quer dizer que as experiências de trabalho e renda de grupos populares, cooperativados ou individuais, formais ou informais, fazem parte dos esforços de uma grande parcela de população em garantir vivências e convivências. As alternativas são mais que econômicas e se enraízam não e novos modelos de produzir e distribuir, mas em diversidade de defesa da dignidade humana. O presente texto examina o papel da economia solidária no desenvolvimento sustentável, destacando a compreensão da singularidade de tais práticas diante do desenvolvimento locais das atividades econômicas, com diferentes dimensões da vida das pessoas no território, como o social, o político, o cultural e o ambiental. A partir de um enfoque metodológico da sociologia econômica, argumentaremos com a pesquisa bibliográfica sobre os reflexos específicos a articulação do desenvolvimento local e no horizonte dos planejamentos de intervenção em territórios com alta presença de vulnerabilidade, mas com boas experiências da economia solidária para pensar as bases de um futuro com desenvolvimento.

A CONTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:

Guilherme Fontana Ramos, Janete Stoffel, Anelise Graciele Rambo — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A agricultura familiar apresenta relevantes indicadores socioeconômicos. Igualmente, outros aspectos são atribuídos a este grupo social, a citar a relação desta categoria com o tema Desenvolvimento Rural Sustentável. Dessa maneira, este artigo visa apresentar resultados de uma pesquisa sobre como experiências da agricultura familiar, contribuem para o desenvolvimento rural sustentável no município de Jóia, localizado na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, Brasil. Tendo em vista a diversidade das formas de agricultura familiar, e as suas características no município estudado, a pesquisa investigou uma parcela deste grupo social. Para alcançar o objetivo proposto foi realizado um levantamento de dados primários através de entrevistas com informantes chave, os quais destacaram iniciativas, das quais foram selecionadas 10 (dez), sendo 4 (quatro) agroindústrias familiares, e 6 (seis) unidades de produção individuais que desenvolvem atividades de base ecológica/agroecológica. A análise dos dados primários, foi baseada em referências bibliográficas e na utilização de Análise de Conteúdo. No que tange aos resultados alcançados, a pesquisa identificou elementos que apontam a contribuição das experiências estudadas, para o Desenvolvimento Rural Sustentável no município de Jóia.

A FRONTEIRA COSTEIRA EM PERMANENTE MUDANÇA DEVIDO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA:

Katherin Pérez Mendoza, Carlos Busón Buesa — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este documento visa analisar algumas das conseqüências das mudanças costeiras causadas pela elevação do nível do mar na costa de Guajira e como elas são percebidas pela população local. Como as comunidades que habitam este território são extremamente dependentes do litoral, acreditamos ser importante estudar com mais detalhes algumas das implicações de uma elevação do nível do mar. Para os dados deste estudo usamos as amostras do estudo das Diretrizes do Projeto para o planejamento territorial costeiro e marinho do departamento de La Guajira a partir da diversidade cultural onde queríamos saber através de uma revisão bibliográfica e uma análise lexocométrica cujas impressões tinham sido os melhores e piores momentos da história da comunidade. Estas informações nos ajudaram a observar a enorme importância dada pelas comunidades a qualquer mudança que possa ocorrer na linha costeira.

ANÁLISE E DETECÇÃO DE EXTERNALIDADES PARA A FORMULAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM UMA AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO – RS

Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Luíza Thum — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O segmento de laticínios é um setor importante no contexto das agroindústrias, e dele, resultam externalidades, lançamento de poluentes ao ambiente que podem desenvolver muitos problemas relacionados à questão ambiental. A gestão ambiental de uma atividade de industrialização do leite é importante para minimizar os impactos gerados pelo setor. Com objetivo de identificar o processo produtivo do leite para potencializar a formulação de um sistema de gestão ambiental para uma agroindústria da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, optou-se por uma metodologia descritiva e qualitativa, utilizando-se de informações documentais, e da visita técnica de observação direta e sistemática. Para a análise de dados, foram estabelecidas categorias abrangendo cada um dos objetivos específicos. Por fim, verificou-se que através das saídas da estrutura dos processos produtivos é que foi possível identificar os aspectos ambientais relevantes. As vulnerabilidades para formulação de um sistema de gestão ambiental abrangem elementos dos aspectos ambientais da geração de efluentes líquidos e resíduos sólidos, e as potencialidades referem-se aos aspectos de emissões atmosféricas, resíduos sólidos e soro.

ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A Segurança Alimentar e Nutricional oferece ao cidadão o direito de acesso de forma regular e permanente a alimentos com qualidade e em quantidade o suficiente sem que ele coloque em risco seu poder de exercer outros direitos, atualmente uma parcela significativa da população convive com a situação de insegurança alimentar. Nesta perspectiva, o objetivo deste trabalho, resultado do projeto de extensão da UNIJUÍ, Gestão Social e Cidadania, foi desenvolver atividades pedagógicas na área da alimentação e sustentabilidade para a promoção da saúde, com as crianças frequentadoras da Estação Cidadania Cultura e Esporte do Parque da Pedreira - Ijuí/RS. O trabalho foi desenvolvido com uma abordagem prevalecente qualitativa, concentrada na observação das crianças frequentadoras da Estação e suas famílias de forma secundária. Para o desenvolvimento das atividades pedagógicas na área da alimentação e sustentabilidade foi confeccionada uma horta suspensa com materiais reciclados (garrafas pets e pallets), foram realizadas também oficinas participativas e conversas interativas. Foram desenvolvidas oito oficinas para a implementação, manutenção e cuidado coletivo da horta suspensa, três oficinas de culinária (carreteiro colaborativo e bolo salgado) e uma oficina de produção de sabão, cujo produto foi distribuído às famílias das crianças. Durante as oficinas eram realizadas rodas de conversas interativas, com o protagonismo das crianças. As atividades executadas ultrapassaram os conhecimentos sobre alimentação e nutrição, ampliando para áreas como biologia, matemática, geografia,português gestão e custos, sendo possível trabalhar dentro de uma perspectiva de interdisciplinaridade. No decorrer das atividades foi visível a aquisição de novos valores agroecológicos que são transferidos de filhos para pais disseminando a ideia de hortas suspensas em suas próprias residências.

CONTRIBUIÇÕES DA PRÁTICA MINDFULNESS PARA A SAÚDE E O BEMESTAR DE ADOLESCENTES:

Caroline da Rosa, Daniel Knebel Baggio — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo do presente estudo foi revisar estudos que abordam benefícios da prática de atenção plena para a saúde e o bem-estar de adolescentes. A busca pelos artigos científicos foi realizada no Portal de Periódicos Capes. As palavras-chave utilizadas foram “mindfulness” e “adolescentes”, na categoria “qualquer campo”. Os filtros utilizados foram: Periódicos revisados por pares, Artigos, e os idiomas português, inglês e espanhol. Incluíram-se artigos que abordaram benefícios à saúde de adolescentes e excluíram-se artigos relativos à tradução e validação de escalas de mensuração do constructo mindfulness, revisões da literatura e/ou metaanálises, artigos duplicados e artigos não disponíveis para leitura. A busca inicial contemplou 49 artigos, dos quais oito foram selecionados para leitura. Os artigos científicos foram descritos em termos de seus objetivos, população e principais resultados. A amostra integrou artigos que relataram a associação da atenção plena com outros constructos, resultados de intervenções baseadas em atenção plena e a descrição de um projeto de educação consciente. Em estudos realizados com adolescentes, a atenção plena foi associada positivamente com a inteligência emocional e a espiritualidade/religião; e foi associada negativamente com a ansiedade desportiva, a vergonha corporal, o uso de substâncias psicoativas e a sintomas de depressão. Um projeto de educação para a saúde com base na atenção plena apresentou como resultados o aumento da empatia, a melhora de relacionamentos, a redução da ansiedade e de sintomas de déficit de atenção e a melhora do desempenho acadêmico dos adolescentes participantes.

COOPERVEREDA UMA REDE ALIMENTAR ALTERNATIVA E DE (R)EXISTÊNCIA AGRÍCOLA

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

As atuais formas de comercialização de alimentos têm formado os grandes impérios alimentícios, o que acabou gerando diversas críticas sobre como se produz esses alimentos, visto que são alimentos de baixa qualidade nutricional além que contribui para o aumento das desigualdades sociais e impactos ambientais. Nesse panorama, surgem redes alimentares alternativas com bases em agriculturas ecológicas e que buscam produzir e distribuir alimentos mais saudáveis e de maior qualidade nutricional, valorizando o local e em cadeias curtas de comercialização. O presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar a rede alimentar alternativa da Cooperativa dos Produtores Orgânicos e Agroecológicos do Sudoeste do Paraná (COOPERVEREDA), município de Verê, Paraná/Brasil, buscando contextualizar o micro e o macro dessa cooperativa observando suas resistências e (r)existências às redes convencionais de produção, sua história, singularidade e sua identidade.

DESENVOLVIMENTO GLOBAL E SUSTENTABILIDADE:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O conceito de desenvolvimento evoluiu ao longo do tempo até que, enfim, pudesse ser compreendido por uma parcela considerável da sociedade. Hoje, entende-se o desenvolvimento como algo que engloba os aspectos econômicos, sociais e ambientais de uma população, aproximando-se, por conseguinte, do conceito de desenvolvimento sustentável. Em vista disso, este estudo teve como objetivo analisar a questão ambiental diante dos desafios globais de desenvolvimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, de modo que o próprio referencial teórico do estudo originou os resultados e as discussões aqui apresentadas. Quanto aos princípios abordados nesta pesquisa, vale ressaltar que foram tratados aqueles do desenvolvimento econômico, social e sustentável, o desenvolvimento global diante do tripé da sustentabilidade e, por fim, o bem-estar como alternativa ao desenvolvimento. Analisou-se a evolução do conceito de desenvolvimento, que, como se sabe, foi moldada pelos momentos históricos, tentando contemplar a visão de que os seres humanos fazem parte do meio ambiente. Dessa forma, verificou-se que existem diferentes pontos de vista em relação ao desenvolvimento sustentável; além disso, observou-se o paradoxo existente entre a dinâmica do desenvolvimento econômico e a sociedade per se, de modo a levantar questionamentos sobre como proporcionar um bem-estar gerador de qualidade de vida para os cidadãos.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO:

Cleber Magalhães Tobias, Carlos Eduardo Ruschel Anes — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O turismo é um ótimo meio para promover a valorização das comunidades – no entanto, caso seja planejado inadequadamente e de forma inconsciente, pode não somente trazer prejuízos ao meio ambiente como também para a garantia de permanência das gerações futuras. Desse modo, o desenvolvimento sustentável se apresenta como uma alternativa viável, sobretudo no âmbito do turismo. Assim, o objetivo geral desse estudo foi compreender a sustentabilidade turística da Trilha dos Santos Mártires das Missões/RS enquanto um potencial roteiro turístico, estabelecendo relações com as dimensões de sustentabilidade. Cabe sublinhar que o entendimento de desenvolvimento sustentável ocorre através da apreensão das cinco dimensões de sustentabilidade, a saber: ambiental, social, territorial, econômica e política – tais definições foram desenvolvidas por Sachs (2004). Propõe-se, portanto, apresentar também a correlação com as dimensões da sustentabilidade turística. À vista disso, as potencialidades da TSMM enquanto rota turística são explicitadas neste estudo através da relação entre o turismo e o desenvolvimento sustentável.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UM CONCEITO EM CONSTANTE MUTAÇÃO

Jéssica Damian, Joana Zanon, Maurício Wamms da Luz, Priscila Vargas Mello — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O estudo analisa o desenvolvimento sustentável através de perspectiva histórico-social. O estudo é construído a partir de perspectiva interdisciplinar, discutindo a construção do conceito de desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade como movimento, ações e propostas das dimensões da sustentabilidade. Trata-se de estudo qualitativo e bibliográfico. Por fim, considera que o desenvolvimento sustentável passa tanto pela construção coletiva, quanto pela aceitação dos reflexos que a regulação do meio ambiente traz consigo.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O ser humano, ao longo da história perdeu o controle sobre o uso dos recursos naturais. Pensando nisso, este trabalho visa despertar a consciência de que são necessárias mudanças no sistema atual de desenvolvimento, que têm falhado com a garantia de recursos para as futuras gerações. Com uma estrutura de exposição e reflexões de bases bibliográficas, busca-se explorar e investigar os fatos de uma crise civilizatória e ambiental e que apontam para o reconhecimento de mudanças necessárias em direção à sustentabilidade. Nesta busca da educação ambiental por incorporar ideias transformadoras e aplicá-las na organização territorial menciona-se o desenvolvimento endógeno que valoriza o homem x natureza junto a todos os potenciais locais.

IMPACTOS DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A geração de energia a partir do sol é uma das principais alternativas para a geração de eletricidade a partir de fontes renováveis e reduzir o custo mensal de energia elétrica, além de integrar um sistema descentralizado de geração de energia, não dependendo somente de uma fonte principal. O objetivo geral do estudo foi verificar como ocorre a integração e os impactos causados pelos sistemas fotovoltaicos nas redes de geração de energia distribuída. O estudo foi baseado em uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa em fontes científicas de artigos e livros relacionados com os temas de sistemas fotovoltaicos e geração distribuída de eletricidade, obtendo maior conhecimento nestes assuntos e possibilitando entender a relação entre os mesmos e identificar os impactos desta relação. Foi possível concluir que a utilização de sistemas fotovoltaicos integrados às demais fontes de geração de energia em um sistema descentralizado reduzem a grande dependência das grandes usinas, principalmente as hidrelétricas, a partir da energia gerada e injetada na rede, além de ser uma fonte renovável e não necessitar de um espaço ambiental dedicado para sua instalação.

O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL:

Loreci Catarina Smaniotto de Oliveira, Arlene Anélia Renk, Cristiane Tonezer — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A noção de desenvolvimento rural sustentável associa-se às dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais. Nesta perspectiva, a água ocupa papel relevante quando se observa que este tema dialoga com todas estas dimensões, com destaque para as questões ambientais e econômicas. Este estudo tem como objetivo analisar a configuração dos recursos hídricos para o abastecimento rural de São Lourenço do Oeste, a fim de realizar uma “radiografia” da realidade hídrica e sanitária das propriedades rurais. A pesquisa caracteriza-se como qualiquantitativa, tendo como instrumentos para coleta de dados: a) questionário estruturado aplicado em 733 famílias, o que representa 48,20% das propriedades rurais de São Lourenço do Oeste; b) entrevista realizada com dois Agentes Comunitários de Saúde, dois representantes das Associações da Água e quatro Extensionistas Rurais. Como resultado observou-se que 41,20% das propriedades analisadas não possuem água suficiente, em períodos de estiagens. Dentre as nascentes, 20,10% das fontes e 65,19% dos poços com uso de bomba, necessitam de proteção; 22,65% das propriedades são abastecidas por poços artesianos. A água para dessedentação animal provém de fontes, poços com uso de bomba, rios/córregos e açudes. Essas informações evidenciam reais necessidades de estabelecimento de políticas públicas e/ou programas de ações continuadas de intervenções para a manutenção e proteção de nascentes, captação e armazenamento de águas pluviais para abastecimento hídrico no meio rural deste município. Tais ações são imprescindíveis para que haja equidade social e, consequentemente, um desenvolvimento rural sustentável.

O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09:

Cintia Neves Godoi, Guilherme Resende Oliveira, Letícia Paludo Vargas — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo faz um exercício reflexivo sobre a proposta da Agenda 2030, seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e especialmente o Objetivo 09, que concentra a proposta de construir uma infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação e o cenário das metas. Para tanto, o documento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada denominado “ODS – Metas nacionais para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” foi analisado com vistas a expor de que maneira este objetivo foi compreendido pela instituição brasileira e quais indicadores sugerem para acompanhamento do ODS no país. A partir destes indicadores foram realizados levantamento de dados para conhecer o cenário goiano, suas possibilidades de alcance ou não dos objetivos e metas preconizadas pela agenda internacional.

PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

Carlos Stavizki Junior, Virgínia Elisabeta Etges — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A problemática da prevenção ao suicídio ganhou destaque nas últimas décadas, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar a morte autoprovocada como “problema de saúde pública global”, no início do século XXI. O Brasil assumiu compromissos e aderiu às metas de redução da taxa social de suicídios planejadas por instituições internacionais, sendo a mais recente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluídos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Neste trabalho, discute-se as metas dos ODS nº 3, “Saúde e Bem-estar”, apresentando seus principais indicadores e analisando os dados relacionados à meta 3.4, que almeja reduzir o número de mortes prematuras, através da promoção de saúde mental e bem-estar. Considera-se que o Brasil possui políticas públicas que contribuem com os ODS, porém seus indicadores sociais e de saúde demonstram uma tendência negativa para o bem-estar social, acompanhado de aumento dos índices de suicídio.

PROJETOS INTERDISCIPLINARES HÍBRIDOS:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo tematiza uma forma de pensar a educação por meio de uma pedagogia de projetos interdisciplinares híbridos. O enfoque teórico-metodológico da pesquisa ampara-se num ensaio crítico-hermenêutico, o qual, após revisar autores clássicos que discutem a temática, procura tecer relações que favoreçam os educadores a construir tal caminhada. Destaca, sobretudo, que o trabalho interdisciplinar e o enfoque pedagógico centrado na construção de projetos educacionais híbridos tornam-se dimensões complementares, quando pensamos nos fundamentos epistemológicos, pedagógicos e políticos que sustentam a proposta. O enfoque de uma aprendizagem significativa, contextual, e que estimula à pesquisa e à participação cidadã, tornam-se possíveis resultados de uma escola que valoriza e entende a pedagogia de projetos como via para construir e desenvolver conceitos, valores, saberes e práticas pertinentes a uma civilização planetária.

(RE) EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SOCIEDADE DE CONSUMO:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo do presente trabalho é realizar uma abordagem crítica a respeito da crise socioambiental que assola o mundo, no modelo atual de produção capitalista, seus reflexos ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. Valendo-se de pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, busca-se apontar a necessidade de mudanças na relação entre sociedade e natureza. Parte-se da premissa que se faz necessário re(educar) os cidadãos para uma ética sustentável, de modo que os recursos necessários à vida sejam democratizados, a fim de promover mudanças na produção e no consumo, que podem ser concretizadas por meio de uma Educação Ambiental mais efetiva, sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, consolidada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

REFLEXOS DAS PRÁTICAS ESG E DA ADESÃO AOS ODS NA REPUTAÇÃO CORPORATIVA E NO VALOR DE MERCADO

Camila Ascari, Noele Martinuzo Rodolfo, Cristian Bau Dal Magro, Sady Mazzioni — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo do estudo é analisar a influência das práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) e o engajamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na reputação corporativa e no valor de mercado das companhias abertas listadas na [B]³. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa e com dados de arquivo. O período da análise corresponde aos anos de 2016 a 2022, com 1.120 observações coletadas da Economática, CSRHub, relatórios de sustentabilidade, ranking Merco e [B]³. Os resultados indicaram que a adoção dos ODS ajuda na melhoria da reputação corporativa. O melhor desempenho em ESG mostrou-se fator preponderando para melhorar a reputação corporativa e o aumento no market-to-book. Empresas com a presença concomitante de adoção dos ODS e com melhor desempenho em ESG demonstraram maiores valores em reputação corporativa e em market-to-book. A divulgação de informações ambientais, sociais e de governança, alinhadas com o compromisso corporativo de desenvolvimento sustentável, clarifica o posicionamento empresarial e suas interações com as partes interessadas, repercutindo na valorização da marca e no seu valor de mercado.

SISTEMAS ALIMENTARES E SINDEMIA GLOBAL

Mirian Cozer, Rozane Marcia Triches, Miguel Angelo Perondi — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Apresenta-se uma reflexão exploratória sobre a relação da Sindemia Global sobre o sistema alimentar dominante. Para isso, utilizou-se de uma revisão narrativa da literatura, em que foi possível evidenciar que as pandemias de desnutrição/fome/insegurança alimentar e obesidade, em conjunto com as mudanças climáticas apresentam um importante ponto de convergência com a forma pela qual os alimentos são produzidos, processados, distribuídos, comercializados e consumidos, que é a insustentabilidade dos sistemas alimentares atuais, do sistema alimentar hegemônico, dominante. A partir disso, sugere-se a adoção de estratégias de implantação de sistemas alimentares alternativos, uma vez que, verifica-se a necessidade de mudanças nos princípios que norteiam os modos de vida, consumo, transporte e alimentação, os quais, diferente da orientação atual, compreendendo o impacto na saúde dos indivíduos e as repercussões no planeta. Detecta-se a urgência em uma mudança em direção a sustentabilidade, incluindo a construção de sistemas alimentares mais resilientes, justos, saudáveis e sustentáveis. Para tanto, o desenvolvimento de ações sinérgicas entre os diferentes atores e setores da sociedade, e o fortalecimento e melhoria de políticas públicas pautadas em sistemas alimentares mais saudáveis e sustentáveis, que integram a saúde do meio ambiente, bem-estar, saúde humana e planetária.

ABORDAGEM TERRITORIAL DO DESENVOLVIMENTO E PATRIMÔNIO TERRITORIAL:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A abordagem territorial afirma-se na categoria conceitual de território, delineado como uma construção social, manifestando-se em cada momento histórico com uma determinada configuração espacial. Tal configuração denomina-se patrimônio territorial, com suas seis diferentes dimensões (produtiva, natural, humana e intelectual, cultural, social e institucional), resultante de acúmulos, herdados de um passado longínquo ou mais recente (DALLABRIDA et al., 2021). Nesta direção estão sendo desenvolvidos estudos em nível de stricto sensu (PPGDR/Unijuí/RS) através do grupo de pesquisa “O patrimônio territorial como referência no processo de desenvolvimento de territórios ou regiões: um estudo em três regiões do Estado do RS” (BÜTTENBENDER et al., 2021), aprovado pelo PqG/FAPERGS 07/2021, tendo por referência o processo de desenvolvimento de territórios, regiões, municípios. O objetivo deste artigo é referenciar e explicitar estudos que estão sendo desenvolvidos em região de fronteira (Brasil-Argentina) que apresentam características jesuíticas/missioneiras de povoamento similares, buscando mapear as principais características assumidas no processo de conversação social que ocorre territorialmente, envolvendo atores sociais, econômico-corporativos, organizacionais e agentes estatais. O estudo caracteriza-se como bibliográfico, documental, descritivo-analítico e detalha dois estudos de caso que apresentam as características particulares de cada região de fronteira em relação à sua constituição geográfica, histórica, social, econômica e ambiental. Estes estudos assumem perspectivas de relevantes contribuições à pesquisa e pertinentes aos processos de desenvolvimento de territórios, com proposições para prospecção de novos estudos nesta direção.

ANÁLISE DO PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO TERRITORIAL EM AMAMBAI – MS:

Jacqueline dos Santos, Carlos Otávio Zamberlan, Paulo Fernando Jurado da Silva — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O processo de patrimonialização é capaz de construir, reconstruir e ainda promover maior valoração a qualquer que seja o bem. Patrimonializar não corresponde apenas ao processo de trazer identidade ao passado, mas principalmente de fazê-lo renascer. A Patrimonialização gera desenvolvimento regional, desenvolvimento que vai além de promover crescimento econômico, pode promover o reconhecimento da história de um povo, gerar ainda desenvolvimento a diversos setores como os da cultura, do turismo e comércio, atrelados sempre a salvaguardar uma produção sustentável. Nesse sentido o objetivo geral desta pesquisa é o de compreender o território de Amambai (MS), no contexto da patrimonialização, evidenciando aspectos importantes para a valoração do patrimônio. Os princípios metodológicos adotados neste estudo envolvem uma abordagem qualitativa do tipo descritiva e exploratória, baseada em hermenêutica por meio de uso combinado de fontes históricas e cartográficas. A análise permitiu identificar uma rota turística para o município e hierarquizá-la, demonstrando que apesar do grande potencial de atratividade turística, parte das paisagens que circundam os bens patrimoniais não apresentam aspectos de preservação. A indicação dessas ameaças à conservação dos biomas e aspectos culturais, como a cultura ervateira é indispensável, uma vez que, estes são molas propulsoras para a valorização da identidade local.

DESLOCAMENTOS PENDULARES ESTUDANTIS:

Julio Cezar de Lara — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A partir de 1990 registra-se a expansão do ensino superior no Estado de Mato Grosso sendo uma das responsáveis por esta expansão a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Mesmo com a expansão há registros da existência de municípios que não possuem nenhuma instituição, seja ela pública ou privada, que ofereça o ensino superior presencial. Diante disso esta pesquisa tem como objetivo analisar a existência de deslocamentos pendulares estudantis para o Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso, localizado no município de Cáceres. Para realização desta pesquisa adotou-se uma abordagem qualitativa e uma perspectiva descritiva. Para a coleta de dados utilizamos a pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com aplicação de um estudo de caso realizado em um Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso. Os resultados indicaram que aproximadamente 7% dos estudantes matriculados no 1º semestre de 2022 realizam deslocamentos pendulares. Também foi possível observar que cerca de 67% das migrações pendulares são realizadas no período noturno onde são oferecidos cursos de licenciatura.

DIFERENÇAS REGIONAIS NO BRASIL E A NECESSIDADE DO “PENSAR TERRITORIALMENTE”

Ariana Cericatto da Silva, Francisco Dietima da Silva Bezerra — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A teoria do desenvolvimento endógeno pressupõe o protagonismo dos atores locais, interagindo em laços de cooperação territorial. Em outras palavras, a ideia que ganha impulso nas esferasacadêmica e política é a de que as diversidades e peculiaridades da localidade devem ser amplamente consideradas e discutidas no processo de implementação de políticas, e que os atores sociais locais desempenham papel fundamental na elaboração de ações efetivas, já que esses são os maiores conhecedores de suas problemáticas e realidade territorial. Essa percepção contrasta fortemente com o pensamento linear fundamentado na centralização das decisões políticas, o qual trata as diversas realidades territoriais com dinâmicas homogêneas. Diante dessa dualidade de percepções, o objetivo do presente trabalho é mostrar que as regiões brasileiras, de fato, apresentam traços socioeconômicos distintos que, em muito, se distanciam de um território homogêneo e único. Isso pressupõe, portanto, a combinação de políticas públicas mais gerais com ações mais específicas e localizadas, a fim de contemplar as diversas dinâmicas e realidades territoriais brasileiras. Comprovou-se, com a análise descritiva, que as regiões Norte e Nordeste, as maiores em termos territoriais, são as que continuam apresentando os piores resultados em termos socioeconômicos. Fica evidente, assim, a necessidade de se “pensar territorialmente” levando em conta as particularidades dessas regiões a fim de buscar um desenvolvimento econômico para o Brasil.

EFEITOS DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Nos últimos anos, a dinâmica demográfica brasileira apresentou diversas mudanças significativas, em decorrência, o País tende a adotar um novo perfil demográfico. Neste contexto, a presente pesquisa indica um estudo com o objetivo primordial de caracterizar o Município de Panambi, localizado na região Noroeste do Estado Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos indicadores de Dinâmica Demográfica Municipal e de Trabalho Formal Municipal, e a partir disso elencar quais influências podem ocorrer para o desenvolvimento. Opta-se em realizá-la de forma descritiva, apoiando-se nos dados obtidos no IBGE, dos anos de 1970 a 2010, e no DEEDADOS para até o ano de 2020, assim sendo, o estudo é de propriedade tanto qualitativa quanto quantitativa. Os resultados apontam que o Município tende ao envelhecimento populacional, segundo as projeções. Nota-se que o emprego formal no ramo industrial é relevante para todas as faixas etárias, porém com mais força para os jovens. As mudanças econômicas e políticas que ocorrem no país podem abalar diferentemente a quantidade de empregos formais, e este impacto afetou fortemente os jovens.

POLÍTICA PÚBLICA NA PROMOÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A governança tem se constituído importante elemento da política ambiental dadas suas contribuições para o aprimoramento da gestão ambiental, atendimento das demandas coletivas e exercício da cidadania, estando estreitamente associada aos esforços para o alcance do desenvolvimento sustentável. Visando ampliar a aplicabilidade da governança, tem-se estabelecido princípios de boa governança, como os propostos pelo Banco Mundial: Voz e responsabilização, Estabilidade Política e Ausência de Violência/Terrorismo, Eficácia Governamental, Qualidade Regulatória, Estado de Direito e Controle da Corrupção. O Programa Selo Município Verde, do Ceará, objetiva identificar os municípios que atendam critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais e que promovam melhoria na qualidade de vida para presentes e futuras gerações, em conformidade com o desenvolvimento sustentável. Assim, o PSMV pode deter instrumentos que possibilitem a garantia de boa governança para o DS, promover envolvimento dos atores sociais e possibilitar participação ativa da população nas tomadas de decisão do governo. Este ensaio se propõe a identificar os princípios da boa governança propostos pelo Banco Mundial nos critérios de avaliação do PSMV 13ª Edição 2018/2019. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental e abordagem qualitativa. Identificaram-se os princípios da boa governança propostos pelo Banco Mundial, exceto o Controle da Corrupção.

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O tema de doenças raras no Brasil possui pouca abordagem em pesquisas, e apesar de uma escassez de dados que possibilitem estimar a população afetadas por doenças raras, é possível encontrar nos sistemas brasileiros de informações de saúde pública, estimativas quanto a prevalência de doenças raras. Dito isso, esse estudo tem o objetivo de corroborar com demais pesquisas que visam promover e contribuir para o acesso às informações e ao direito à saúde. Para tal, fez-se necessário investigar o Direito à Saúde, fundamentado nos direitos sociais e no prestígio à igualdade entre as pessoas, visto que, o tema das doenças raras e o dever do Estado, é destaque em muitas discussões jurídicas e sociais em nosso país.

A FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE FRONTEIRA

Jonas Grejianin Pagno, Lucas Colferai, Marcos Junior Marini — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A busca por alternativas de desenvolvimento territorial se tornou o grande mote perseguido por lideranças políticas e sociais nos últimos anos. Iniciativas locais e regionais têm surgido em várias localidades brasileiras. Neste sentido, o objetivo do presente artigo é analisar o contexto local e regional fronteiriço, político, econômico e social que levou à constituição do Consórcio Intermunicipal de Fronteira, buscando responder a seguinte problemática: como o ambiente legal, lei dos consórcios públicos, aliado ao contexto local e regional nos aspectos sociais, culturais e econômicos levaram a criação do Consórcio Intermunicipal de Fronteira? A delimitação temática em torno da experiência do Consórcio Intermunicipal de Fronteira – CIF - se deve ao ineditismo da formatação, da abrangência e da existência de ações já concretizadas. É uma pesquisa qualitativa e quanto aos seus objetivos é exploratória realizada pelas técnicas bibliográfica e documental. Enquanto resultado, pode-se afirmar que o protagonismo local de lideranças políticas e sociais engajadas em torno de um objetivo comum somado ao ambiente legal, legislações e resoluções, possibilitaram a formação do Consórcio Intermunicipal de Fronteira.

A GÊNESE DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL:

Lorene Monteiro Maia, Valéria Braga dos Santos — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo tem por objetivo analisar de forma pretérita o planejamento urbano brasileiro enfatizando os elementos e contextos sociais e econômicos do processo constitutivo do país. Neste sentido, buscará evidenciar os acontecimentos anteriores a construção da questão habitacional, entre o final do século XIX e início do século XX, com o advento da Primeira República e, sua materialização no período subsequente de 1930 a 1970. Tais eventos, inspiraram e imprimiram mudanças estruturais, culturais, políticas, econômicas e sociais significativas no país e, portanto, auxiliam, ao seu modo, o entendimento da questão urbana e habitacional, bem como, nos introduzem elementos para a compreensão desta nova (des)ordem hegemônica atual. Para dar conta desta análise, o estudo enumerará e ordenará os fatos do período, no intuito de interpretar, sob a luz da bibliografia adotada, a ocorrência dos fenômenos históricos do planejamento urbano no Brasil. Deste modo, o que ora este estudo pretende demonstrar é o encadeamento factual da questão urbana e do planejamento urbano no cenário nacional.

A INTERVENÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Julio Cezar de Lara, Cidonea Machado Deponti — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A partir de 1960 o governo federal iniciou políticas de estímulo a interiorização da população e da economia em direção ao Centro-Oeste brasileiro. Estas políticas resultaram no surgimento de novos municípios, novas forças políticas locais e finalmente na divisão territorial do Estado de Mato Grosso efetivada em 1979. Considerando as ideias oriundas da Teoria Desenvolvimentista e da Teoria do Desenvolvimento Dependente este artigo tem como problema de pesquisa a seguinte questão: Como se deu a formação socioespacial do Estado de Mato Grosso na reorganização territorial dos Estados ocorrida pela Assembleia Constituinte Brasileira de 1979? O objetivo da pesquisa foi analisar a intervenção do setor público na formação socioespacial do território mato-grossense ocorrida no período anterior a 1979. Os procedimentos metodológicos envolveram uma abordagem qualitativa do problema, sendo utilizada uma pesquisa exploratória e bibliográfica para levantamento e análise dos dados. Com a pesquisa pode-se concluir que as ações do Governo Federal possuíam interesse em ocupar os "espaços vazios" no Estado de Mato Grosso para integrar as economias nacionais procurando evitar a superpovoação de algumas regiões, evitar os conflitos de terras no sul do país e ainda atender interesses internacionais com as exportações de produtos primários (grãos e carne).

A NOVA CIDADE E A COCRIAÇÃO DE VALOR:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este ensaio tem como objetivo destacar a cocriação de valor como uma possibilidade para o desenvolvimento das cidades de forma multidimensional. Argumenta-se que a cocriação representa uma nova perspectiva para se pensar o desenvolvimento urbano, conectado com as demandas regionais, particularidades territoriais e experiências individualizadas, contribuindo assim para o enriquecimento do diálogo entre sociedade e entidades públicas/privadas. A possibilidade de um modelo de integração teórica com o intuito de rever o modelo de concepção de nossas cidades, influenciada historicamente pela acumulação capitalista e processos mercadológicos. A análise teórica interpretativa parte do princípio que o desenvolvimento regional é considerado como uma forma de interação direta da comunidade na formulação de políticas públicas, com o intuito de discutir as questões de forma a tornar a região como parte ativa no seu processo de desenvolvimento, reduzindo as desigualdades sociais e assim com análises uma importantes de fomento para o desenvolvimento urbano das cidades. Os resultados da discussão proposta nesse ensaio evidenciam algumas alterações no modelo “convencional” de planejamento, como a inclusão da sociedade no processo de formulação de propostas (CEPAL, 2014) proporcionando a gestão urbana integrada (Fernandes e Gama, 2011), como também um maior cuidado na proteção da identidade sociocultural (Leite, 2012), e um maior respeito às diversidades locais e regionais (Bellingieri, 2017), tratando problemas complexos de forma transparente para um desenvolvimento regional mais participativo.

A PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PPGDR – FURB

Samara Mariani, Emily Camila Batschauer — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Dentro do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional existe uma ampla discussão do que é o desenvolvimento em si e suas aplicações no que se discute o que é o regional. A pesquisa presente neste artigo, advém de um levantamento de dados a partir do currículo Lattes dos dezenove docentes do programa. Tais levantamentos construíram tabelas com as principais áreas de formação de cada docente (graduação, mestrado, doutorado e pósdoutorado). O objetivo da sistematização foi analisar se as atividades dos professores do quadro são voltadas à questão regional. A segunda parte da pesquisa foi voltada ao levantamento qualitativo das produções em periódicos dos docentes no período de 2017 a 2021. Nos resultados, consta a parte tabelada dos dados feitos na primeira e na segunda parte da pesquisa, fazendo uma breve discussão de cada ponto levantado. Nesse viés, o que se discute por regional não é sua estrutura teórica, mas sim uma escala para a discussão do desenvolvimento e a problemática levantada pelos autores.

A RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DIANTE DA NÃO OBSERVÂNCIA DE NORMATIVAS PARA A EXECUÇÃO DE DIRETRIZES URBANAS APÓS A LEI no 14.230/21

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo visa realizar uma análise de legislações brasileiras existentes no que diz respeito às exigências para que o planejamento urbano se dê com maior eficiência e efetividade. Inicialmente, busca-se evidenciar, a partir de vasta e consolidada doutrina, como se dá a responsabilização de agentes públicos no âmbito da responsabilidade civil do Estado. Ademais, o estudo busca demonstrar as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) a partir do advento da Lei no 14.230/21, especialmente no que tange à responsabilidade de agentes públicos em não observar as previsões legais existentes para a consolidação de políticas públicas urbanísticas. Por fim, visa ressaltar a relevância do estabelecimento de comunicação entre a sociedade como um todo e o Poder Público para que as diretrizes urbanas sejam efetivadas da melhor maneira e proporção possíveis. E, ainda, demonstrar o quão significativas são as alterações legislativas promovidas, a ponto de comprometer direitos e garantias já fixados, a partir, especialmente, de análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

ANALISE DE TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM VISTAS À COMPREENSÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE CATARINENSE

Sandra Marilce Diavon Alvez — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

No processo de construção da compreensão de aspectos que possam ser preponderantes para o desenvolvimento dos municípios de abrangência da região do Noroeste Catarinense, mais especificamente vinculados à Associação dos municípios AM-Noroeste, se fundamenta este artigo, um estudo em acordo com algumas teorias do Desenvolvimento Regional. Este artigo de caráter exploratório é interpretado como uma abordagem da teoria do desenvolvimento regional, que permite discutir elementos teóricos que possam servir de subsídio para o fortalecimento dos atores e promotores do desenvolver e à articulação dos municípios da região do noroeste catarinense, e fomentar interações ao processo de desenvolvimento. Esta análise parte de um estudo construído com base em diversas fontes bibliográficas, cujas considerações finais são o entendimento de que os potenciais explorados e os ainda não explorados, ser tratados como ferramentas de ações promotoras para a construção do processo de fortalecimento do desenvolvimento regional, num processo de ida e volta de informações e geração do conhecimento.

ANÁLISE REGIONAL E ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA DE 5 MUNICÍPIOS INFLUENTES NA REGIÃO NORTE-NORDESTE DE SANTA CATARINA, BRASIL

Claudio Machado Maia, Fernanda Heidemann — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Conhecer e compreender a estrutura produtiva espacial e identificar padrões regionais de crescimento econômico é um exercício que permite interpretar dinâmicas e proporcionar o debate sobre protagonismo local para tomadas de decisão e por políticas públicas específicas. Neste sentido, este artigo se apresenta como exercício para analisar a especialização produtiva na região Norte-Nordeste de Santa Catarina a partir de cinco cidades influentes (Canoinhas, Jaraguá do Sul, Mafra, Porto União e Rio Negrinho), com uso de indicadores de localização e especialização regional através do cálculo do quociente locacional. É possível reconhecer padrões de especialização vinculada às atividades agropecuárias, seguidas de atividades do setor de serviços e industriais, polarizadas pelos municípios de Canoinhas e Mafra-SC. Em alguns aspectos, a região de pesquisa é polarizada diretamente por Jaraguá do Sul e um conjunto de cidades que, por sua vez são polarizadoras ou exercem influência em outras cidades, como por exemplo Mafra e Canoinhas, em alguns aspectos Rio Negrinho.

AS PERSPECTIVAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA

Aparecida Mendes Cardoso — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A política territorial do Vale do Ribeira configurou-se como de caráter intersetorial, com ações concentradas no Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira. Deste modo, esse estudo tem como objetivo geral discutir os aspectos das políticas públicas para desenvolvimento regional do Vale do Ribeira. Tem-se como objetivos específicos: apresentar meios para promoção do desenvolvimento regional. A metodologia utilizada assume caráter bibliográfico, visto que se volta para a análise de políticas públicas no Vale do Ribeira, de modo a apresentar possíveis melhorias da qualidade de vida das comunidades do local.

ATIVIDADE TURÍSTICA E PRODUÇÃO ASSOCIADA NA FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL

Carla Raquel Adams Osinski, Edemar Rotta, Pedro Luís Büttenbender — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O turismo emerge como uma forma de geração de trabalho e renda nas sociedades contemporâneas. Este artigo reflete sobre possibilidades apresentadas pela produção associada no fortalecimento do turismo rural em pequenas propriedades de agricultura familiar. O ensaio é produto de observação de experiências e de pesquisa bibliográfica. O aporte teórico caracteriza a atividade turística, o turismo rural e a produção associada. Centra-se a reflexão sobre a região Fronteira Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Conclui-se que as atividades associadas são elementos importantes na formação dos produtos turísticos, na competitividade dos destinos e na agregação de trabalho e renda às propriedades da agricultura familiar, apresentando potencial nas dinâmicas de desenvolvimento da região estudada.

AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA E INTELIGÊNCIA EM CIDADES:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Esta pesquisa tem como objetivo comparar as semelhanças entre os indicadores das cidades inteligentes com os índices dos desafios da gestão municipal de seis cidades São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Maringá (PR), Jundiaí (SP), e São José do Rio Preto (SP). Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa quantitativa e qualitativa, de natureza descritiva por meio de uma análise documental que visa comparar os indicadores municipais de inteligência e o desafio da gestão municipal. Os resultados da pesquisa indicam relações importantes que indicam uma similaridade nos desempenhos dos municípios, da mesma forma mostram deficiência entre os municípios no eixo ambiental, mobilidade, energia e educação e estes não estão totalmente conectados com as TIC. Entre os resultados da pesquisa, destacamos que para alavancar as cidades inteligentes há necessidade de capital humano inteligente este fator pode ser alcançado com investimento em educação e consequentemente contribui para qualidade de vida das cidades. Vale destacar que os resultados da pesquisa contribuem para melhorar qualidade de vida e inteligência nas cidades e o desenvolvimento regional.

CIDADES MÉDIAS, PENDULARIDADE E REGIÃO:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

No atual contexto de globalização econômica e de fragmentação territorial, a noção de policentrismo adquire importância na análise dos processos e políticas de desenvolvimento regional e de coesão territorial. As cidades médias centralizam, articulam e intermediam esses fluxos nos espaços regionais. A ideia de regiões policêntricas, mais equilibradas e coesas ganha força tanto nos debates acadêmicos internacionais no campo das ciências sociais, em geral, e no da ciência regional, em particular, quanto na esfera governamental, sobretudo no âmbito da União Europeia, ao ser incorporada nas políticas públicas de ordenamento territorial e de planejamento e desenvolvimento regional. A partir de uma apreensão crítica desses estudos sobre o policentrismo e de sua necessária adaptação à realidade brasileira, utilizamos metodologicamente a abordagem das áreas urbanas funcionais na análise da centralidade das cidades médias e das suas interações espaciais nas suas regiões de influência, no território do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil. Buscamos verificar como se apresentam o processo de constituição e a dinâmica de interações espaciais no interior das áreas urbanas funcionais, bem como quais são as relações e interações que as respectivas cidades médias centralizam e estabelecem com as demais cidades que polarizam, em quatro regiões funcionais de planejamento do estado do Rio Grande do Sul (Regiões 2, 7, 8 e 9), selecionadas para análise. Igualmente buscamos compreender como se apresenta nessas regiões a centralidade das cidades médias, a divisão territorial do trabalho e seus condicionantes e reflexos na dinâmica de urbanização e de funcionamento da rede urbana regional.

COMUNICAÇÃO E A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O artigo apresenta como objetivo central compreender a comunicação e a violência intrafamiliar, enquanto um espaço e ambiente, com possibilidade de praticar uma Comunicação Não Violenta, para a superação da violência presente em famílias. Para responder a esse desafio, a pesquisa conta com a base metodológica dos elementos da pesquisa-ação, como norteador do planejamento de ações com vistas à resolução de problemas, bem como, a tomada de consciência, a produção de conhecimento. Os achados da pesquisa permitem afirmar que o trabalho colaborativo realizado em um grupo constituído de pais e mães de famílias, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, no município de Panambi/RS, com situações de violência intrafamiliar, oportunizou pela Comunicação Não Violenta, mitigar em boa parte a violência, ao adotar novas formas de linguagem e comunicação, com vistas a tornar o convívio familiar mais afetivo, fraterno e solidário. Desta forma, o artigo fornece subsídios teóricos e práticos, pela Comunicação Não Violenta, contemplando um olhar crítico-reflexivo para a superação da violência intrafamiliar

CONTRIBUIÇÕES E LIMITAÇÕES DO PRONAF NA PERCEPÇÃO DE ATORES SOCIAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS

Indaia Dias Lopes — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma das grandes políticas públicas das últimas décadas no Brasil. Esse Programa foi criado no ano de 1995, em um contexto de intensas mobilizações dos movimentos representativos da agricultura familiar. Este artigo tem como objetivo analisar a execução Pronaf no município de Passo Fundo (RS), no período de 1995 a 2020, buscando identificar os principais atores sociais envolvidos na articulação da política pública no âmbito local e suas percepções acerca das contribuições e limitações do Programa. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados. Entre os principais resultados observados, destaca-se que o Pronaf tem importante adesão no município de Passo Fundo, com forte concentração de recursos no grupo mais capitalizado da agricultura familiar e com os recursos direcionados principalmente à modalidade de custeio agrícola. Os principais articuladores são extensionistas rurais, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais e instituições financeiras em nível local. O Pronaf é percebido pelos atores sociais locais como um importante instrumento que oportuniza aos agricultores familiares a realização de investimentos, porém, a elevação das taxas de juros, o limite de renda para enquadramento no Programa e a prática de venda casada pelas instituições financeiras são destacados como limitações no município pesquisado.

COTAS RACIAIS:

Fagner Fernandes Stasiaki, Edemar Rotta — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O Ensino Superior brasileiro é marcado por intensas desigualdades sociais, regionais, étnicoraciais e econômicas, o que motivou as ações afirmativas de cotas em prol dos estudantes historicamente segregados. Transcorrido 10 anos da aprovação da Lei nº 12.711/2012, o presente artigo visa analisar, sob a ótica do princípio da igualdade, as cotas raciais na graduação e nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado, fazendo assim, um estudo ancorado em dados estatísticos. Metodologicamente opera-se nas premissas da dialética, analisando documentos das Universidades selecionadas (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI; e Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS) e produções bibliográficas. Por conseguinte, a pesquisa consiste em pensar as cotas raciais como um processo interativo, observando as desigualdades sociais, bem como o elitismo da educação superior brasileira. Por fim, as cotas raciais ao possibilitar o acesso à universidade, materializa também, o direito à educação, o Princípio da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana.

CSN E A CIDADE:

Valéria Braga dos Santos — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo pretende contribuir para o melhor entendimento da relação estabelecida entre a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e sua subsidiária, a Imobiliária Santa Cecília S/A-CECISA, no processo de privatização e desprivatização da vila operária da CSN de 1967 a 1982. Uma parceria que deu início a primeira grande privatização da CSN. A privatização da vila operária da CSN em Volta Redonda, contou com a venda das casas aos funcionários/inquilinos, já a desprivatização, no entanto, ocorreu pela passagem dos bens coletivos (não públicos), como ruas, praças e etc. pertencentes à vila operária para a administração municipal. O período de estudo diz da efetiva atuação da CECISA como agente imobiliário da CSN em parceria firmada com o BNH em Volta Redonda, num momento em que ocorre uma mudança na dinâmica de produção e reprodução do espaço urbano e uma inflexão na relação da CSN com a Cidade. Isto, tanto no âmbito das questões relacionadas a moradia operária, quanto na forma de gestão pública do espaço urbano. Assim, esta pesquisa tem por objeto a análise da CECISA como agente de privatização e desprivatização dos imóveis pertencentes a vila operária da CSN em Volta Redonda através do aporte financeiro do BNH. Para o entendimento da realidade, a pesquisa contará com análise da literatura que contemple os temas história de Volta Redonda, história da CSN, mercado imobiliário, industrialização brasileira, produção e reprodução do espaço urbano induzido pela industrialização, programas de Desburocratização e Desestatização do Governo Federal (1967 a 1982) e considerações sobre privatização de imóveis urbanos da União. Analisaremos a documentação interna da CSN para o período de estudo, que nos auxiliarão nas questões imobiliárias realizadas pela CECISA em Volta Redonda.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL:

Edemar Rotta, Vaneila Miranda Rauber — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este artigo teve como objetivo analisar se o Distrito Industrial criado no Município de Guarani das Missões possui características de fato de um “distrito industrial” ou se caracteriza por ser meramente uma “área industrial” prevista no plano diretor destinada a instalação de indústrias. Foi realizado uma breve contextualização teórica sobre Desenvolvimento Regional e sobre os Distritos Industriais. Concebendo-os como um aglomerado de empresas com elevado grau de especialização e interdependência, seja de caráter horizontal (entre empresas de um mesmo segmento, ou seja, que realizam atividades similares) ou vertical (entre empresas que desenvolvem atividades complementares em diferentes estágios da cadeia produtiva) concluiu-se de que o Distrito Industrial criado no Município está constituído como uma área industrial, idealizada pelo Poder Público, que recebeu investimentos para tal finalidade, não tendo ainda a correspondência das empresas industriais locais e regionais para gerar o desenvolvimento objetivo da política socioeconômica.

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA MESORREGIÃO DIFERENCIADA DO ITABAPOANA, BRASIL

Douglas Vianna Bahiense, Jandir Ferrera de Lima, Lucir Reinaldo Alves — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Esse artigo analisa o panorama regional da Mesorregião Diferenciada do Itabapoana com base nos parâmetros econômicos e sociais. A metodologia do trabalho corresponde a organização e análise da população estimada, do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). No caso da análise inter-regional, os municípios São João da Barra (RJ) e Presidente Kennedy (ES) apresentaram, no período de 2005 a 2016, uma taxa de crescimento anual de IC elevada em relação ao PIB Total Brasileiro. No ID, os municípios de Itaperuna (RJ); Presidente Kennedy (ES); São José de Ubá (RJ); e Campos dos Goytacazes (RJ) desenvolveram satisfatoriamente nas notas no IFDM influenciados principalmente nos investimentos na saúde. Para concluir, a Mesorregião do Itabapoana diminuiu de fato à proporcionalidade econômica do PIB nos anos de 2014, 2015 e 2016 por conta da queda da receita dos royalties do petróleo.

DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

No Brasil, apesar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ter sido aprovada no ano de 1943, somente no ano de 1963 que houve regulamentação do trabalhador rural e o reconhecimento na Constituição de 1988, e a partir da década de 1990 que as mulheres rurais ganharam o reconhecimento de trabalhadoras. Assim, o objetivo do presente trabalho foi compreender a relação e o grau de conhecimento das mulheres rurais acerca dos seus direitos trabalhistas e previdenciários, focando na maternidade e aposentadoria, bem como o seu papel na dinâmica familiar e produtiva da propriedade familiar. A metodologia adotada para o levantamento dos dados foi qualitativa, através de entrevistas semiestruturadas com os agricultores familiares do município de Vitorino-Paraná. Os resultados mostram a pouca participação das agricultoras em espaços técnicos, ficando a divisão sexual do trabalho bem nítida. Em relação aos direitos trabalhistas e previdenciários, o que mais se acentua é o acesso à aposentadoria, contribuindo para a dinâmica familiar. Já o salário-maternidade é acessado pelas mulheres, porém, ainda existe certo desconhecimento sobre esse direito. Nesse sentido, é de suma importância políticas públicas e ações que tenham o intuito de fomentar uma maior participação e empoderamento das mulheres rurais.

EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente trabalho tem por objetivo conhecer estudos sobre o empreendedorismo na educação brasileira e sobretudo seus impactos na implementação do novo ensino médio. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que analisa os indicadores do empreendedorismo no Brasil, os indicadores do empreendedorismo na educação brasileira e os indicadores da evasão escolar no Brasil, apresentando possibilidades de como a educação brasileira poderá retomar o conceito de equidade após o grave período sindêmico. Verificou-se a dificuldade de encontrar pesquisas e indicadores sobre o tema, bem como pesquisas empíricas.

ESPAÇOS PÚBLICOS, QUALIDADE DE VIDA URBANA E POCKET PARKS:

Virgínia Purper, Giovana Goretti Feijó de Almeida — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A qualidade dos espaços públicos pode também contribuir na criação da identidade dos lugares, envolvendo políticas públicas, planejamento urbano e territorial. O objetivo é compreender as relações entre os espaços públicos e a qualidade de vida urbana nas grandes cidades por meio dos Pocket Parks. O método utilizado foi a revisão de literatura sobre as temáticas: espaços públicos, qualidade de vida urbana e Pocket Parks. Os resultados encontrados levaram à existência de relações entre espaços públicos e qualidade de vida urbana, interferindo um no outro, e ambos interferindo na criação ou ausência dos Pocket Parks. A conclusão é a de que os Pocket Parks são espaços públicos que podem auxiliar a cidade a ter mais qualidade de vida, desde que sejam de natureza estritamente pública ou, no mínimo, público-privada.

EXPERIÊNCIAS EXTENSIONISTAS EM TERRITÓRIO FRONTEIRIÇO

Eliana Lamberti, Rosele Marques Vieira — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Projetos de extensão, o contexto da fronteira internacional do Estado de Mato Grosso do Sul (Brasil) com o país vizinho (Paraguai) e a produção acadêmica junto ao Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos embalam a inspiração das reflexões presentes neste trabalho. A perspectiva do desenvolvimento como liberdade e suas implicações regionais correspondem à revisão teórica. O relato de experiencia foi embalado por pesquisas que relacionam o papel de uma instituição de ensino superior pública estadual enquanto vetor do desenvolvimento num território, em geral, destacado por seus desafios em termos de segurança pública. A extensão sempre foi um dos alicerces da Educação Superior, porém, por razões diversas, frequentemente ocupava o terceiro lugar na ordem hierárquica de prioridades (leia-se tripé Ensino, Pesquisa e Extensão) ou mesmo de interesse da comunidade acadêmica. A extensão é a mola propulsora do papel social da UEMS enquanto promotora do desenvolvimento socioeconômico. E a responsabilidade da comunidade acadêmica dos cursos de Ciências Econômicas e Direito, neste processo de desenvolvimento, seja para propor alternativas de superação dos gargalos regionais seja para construir novas propostas econômicas e jurídicas para transformar a realidade periférica e desafiadora que a fronteira sul-mato-grossense impõe aos atores sociais, públicos e privados, é consideravelmente significativa. Tanto a graduação como a pós graduação estão sendo provocadas, através dos instrumentos do processo de avaliação externa, a indicar como efetivamente geram impactos positivos na comunidade. A extensão aceita essa provocação e tem ótimas respostas.

FAKE NEWS, SAÚDE E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO:

Adriane Fátima De Boni, Larissa Zanela Mendes, Airton Adelar Mueller — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo faz uma revisão conceitual sobre as fake news relacionadas à saúde e campanhas de vacinação contra o sarampo. A partir da metodologia qualitativa, realizou-se uma revisão de literatura, cuja divisão se deu da seguinte forma: primeiramente, investiga as origens históricas das fake news; em seguida, problematiza o fenômeno do surgimento da comunicação online e sua relação com as notícias falsas; na sequência, distingue o conceito de fake news e outros similares, como pós-verdade e desinformação; faz, ainda, a descrição do impacto das fake news sobre a área da saúde e da vacinação; e por fim, traz algumas possíveis respostas para o problema das notícias falsas, a partir de contribuições recentes de entidades e grupos de combate à desinformação. Como resultados, foi identificado o aumento crescente no quantitativo de famílias que deixaram de imunizar as crianças em decorrência da forte atuação de grupos antivacina, o que fez ressurgirem doenças já controladas em território nacional, como o sarampo e a poliomielite.

GESTÃO DE ÁREAS VERDES À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONAL:

Roberta Rodrigues Valandro, Angela Pereira Barros, Pedro Luís Büttenbender — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Esta pesquisa teve como objetivo analisar como foram planejadas as áreas verdes do Município de Sapezal-MT, à luz da Teoria Institucional. Para isso, foi realizado um estudo de caso na Prefeitura Municipal. A coleta de dados sucedeu-se através de questionamentos e entrevistas via Google Meet, bem como análise documental. Os resultados da pesquisa apontam que o Isomorfismo é algo positivo, onde o mimético estabelece as ações que foram certeiras em determinada região, já o normativo demonstra as normas e legislações que ofertam o suporte e que auxiliam nos regimentos, e o coercitivo diz respeito a população, onde é necessário ouvir suas necessidades para a realização de melhorias. O Município de Sapezal-MT possui uma vasta área, porém carece de infraestrutura, regimentos eficientes e políticas de acessibilidade para a sociedade civil.

GOVERNANÇA COLABORATIVA EM UM ECOSSISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Redes de cooperação entre governo, universidades, empresas e sociedade tem sido apontadas como indutoras de inovação e desenvolvimento regional. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é analisar como ocorre o processo colaborativo entre os agentes de governança de um ecossistema regional de inovação, o programa Inova RS. Deste modo, foi realizado estudo de caso, com abordagem qualitativa e descritiva. Os procedimentos de coleta de dados foram a entrevista em profundidade e a pesquisa documental. A técnica de análise de conteúdo foi empregada para a interpretação dos dados coletados. Os resultados mostraram que existe diálogo face-a-face entre os atores nas reuniões do programa. Em relação à construção da confiança, algumas divergências já ocorreram, principalmente entre atores que representam universidades, entretanto, foram solucionadas pelo consenso do grupo. O compromisso com o processo revelou a aceitação das deliberações, porém atores que representam empresas tem baixa participação no programa. A compreensão compartilhada ocorre quando os interesses pessoais não ultrapassam os interesses do programa. Como resultados intermediários, foram destacados a execução dos projetos de inovação com o apoio financeiro do governo estadual. As expectativas de resultados futuros recaem sobre a participação de novos atores de um maior número de municípios nas regiões Noroeste e Missões do Rio Grande do Sul, bem como a definição de um planejamento estratégico que possibilite o acompanhamento e mensuração dos resultados do programa.

INDICADORES DE SUBDESENVOLVIMENTO REGIONAL:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este artigo analisa indicadores de base econômica nas regiões do Brasil. A teoria da base econômica explica as relações inter-regionais que englobam os fluxos de bens, pessoas e serviços, além de avaliar os impactos relevantes desses fluxos entre as regiões e a economia de referência. Como procedimentos metodológicos foram utilizados indicadores de análise regional (Quociente de Localização-QL e Coeficiente de Associação Geográfica - CAG) e a estimação do multiplicador de emprego, indicando como resultados os ramos de atividade mais especializados (denominados atividades básicas) em todas as regiões brasileiras analisadas. Os resultados do QL e do CAG obtidos para 2018 refletem que não mais de 3 regiões brasileiras apresentam a mesma atividade motora. A região Sudeste é a que apresenta mais atividades de base econômica; 19 de 25 e gera mais empregos do que as demais regiões brasileiras com 9 empregos não básicos para cada emprego básico criado. No entanto, ao comparar esses resultados com os de 2012, fica evidente que hoje todas as regiões brasileiras têm menos atividades especializadas e também estimulam menos oportunidades de trabalho

MEDIDAS INSTITUCIONAIS E O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA REGIÃO METROPOLITANA DE PALMAS-TO

Erisvaldo de O. Alves, Mônica A. da Rocha Silva, Nilton Marques de Oliveira — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O artigo buscou analisar as medidas de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 na Região Metropolitana de Palmas-TO. A ênfase recaiu sobre as instituições e seu padrão de adaptabilidade, no primeiro ano da crise sanitária, o enquadramento conceitual e teórico é dado pelo Institucionalismo e o conceito de Eficiência Adaptativa de Douglass North. A metodologia é o estudo de caso com a revisão bibliográfica e documental utilizando como instrumento de coleta a pesquisa em páginas oficiais das organizações do poder executivo. As principais considerações apontam que as medidas instituídas na região metropolitana seguiram o que definiu a Capital Palmas (Polo da Região), as medidas foram implementadas conforme os padrões de universalidade, legitimidade e coerção e que o cenário do avanço da curva de contaminação exigiu medidas rígidas para conter a disseminação da doença; apesar da descontinuidade da coordenação federal, as normas instituídas localmente foram necessárias para garantir segurança diante das informações imperfeitas, notadamente, no período prévacina.

OS PARÂMETROS DE DESENVOLVIMENTO E A DINÂMICA DE FORNICMENTO DA MERENDA ECOLAR PELA AGRICULTURA FAMILIAR

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O texto se propõe compreender as medidas que favorecem o desenvolvimento local na perspectiva da agricultura familiar e a dinâmica de fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Para tanto, as categorias desenvolvimento, território e atores sociais foram inseridos no contexto das discussões. A dinâmica de análise tem como base o estado do Paraná, cujos alimentos são sistematizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, em atendimento ao previsto no Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, através da Lei n° 11.947/2009, o qual prevê que 30% dos recursos destinados à compra de alimentos para a merenda escolar deverão ser destinados à produção de agricultores familiares. A metodologia adotada foi o estudo bibliográfico, através da abordagem qualitativa, com base em pesquisas secundárias de autores como: Santos (2001), Furtado (1980), Amartya Sen (2010), Schneider (2009), dentre outros de igual relevância, e documentos como: Lei 11.947/2009 do PNAE, Lei 11.326/2006, da agricultura familiar. Os resultados evidenciaram a importância de políticas públicas como o PNAE e a dinamicidade da Fundepar para o fornecimento da merenda escolar, contribuindo para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis e consequentemente, para a geração de renda aos agricultores familiares.

PARADIGMAS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AS NOVAS FACES DO RURAL:

Cássio Alexandre Bariviera, Daniela Oliveira — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Dadas as mudanças paradigmáticas ocorridas na trajetória do planejamento no Brasil, principalmente no período pós Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257 de 2001, assim como a emergência de estudos do desenvolvimento rural que versam sobre novos fenômenos e arranjos neste meio, o objetivo deste trabalho é investigar o modo como o rural tem sido tratado pelos instrumentos de planejamento territorial dos 32 municípios do Corede Norte do estado do Rio Grande do Sul, entendendo estes instrumentos enquanto leis que permitem ao Estado, o exercício de um controle eficaz sobre dinâmicas de produção do espaço. Para isto, fez-se uso de uma revisão bibliográfica, seguida de uma pesquisa documental direcionada aos instrumentos de planejamento dos 32 municípios. Como resultado, observou-se a predominância de instrumentos básicos da política urbana enquanto principais instrumentos de planejamento territorial existentes, instrumentos esses que ainda perpetuam noções exclusivamente urbanas para o planejamento e exclusivamente agrícolas para o rural. Nos casos onde o rural foi incluído pelos instrumentos analisados, estes seguem atrelando-o a ótica de oposição à cidade e atribuindo-lhe a destinação exclusiva agro-silvo-pastoril. Em suma, observou-se uma região marcada por ricas relações entre áreas rurais e urbanas, todavia, ainda carente de instrumentos de planejamento territorial que façam jus à complementaridade entre áreas urbanas e rurais previstas em leis recentes.

PLANEJAMENTO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS SOB A ÓTICA DE JAN GEHL:

Roberta Rodrigues Valandro, Angela Pereira Barros, Pedro Luís Büttenbender — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este estudo buscou proporcionar uma convergência relacional entre os doze critérios de qualidade, os quais determinam um bom espaço público, segundo a obra do autor Jan Gehl, “Cidade para Pessoas”, no que tange o Município de Pejuçara/RS. A pesquisa contou com a seguinte metodologia: estudo bibliográfico, entrevistas e conversas informais com a comunidade, e por fim houve a descrição dos dados. Os resultados apontam que dentre os doze critérios, o Município está desenvolvendo-se bem, porém necessita de melhorias em suas três praças municipais: Visconde de Rio Branco, Caetano Ferigolo e Savino Costa Beber. Ao final do estudo há apontamentos de sugestões de melhorias para o bem-estar e qualidade de vida da população.

POLÍTICAS PÚBLICAS INTELIGENTES:

Christian Carlos Souza Mendes, Rogério Allon Duenhas — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo possui como principal objetivo apresentar e discutir possibilidades do uso de sistemas de apoio à decisão na gestão pública, direcionados à mitigação dos acidentes de trânsito no município de Curitiba, Paraná. Por meio do uso de ferramentas de tecnologia da informação, contendo a adoção de técnicas de inteligência artificial, pode-se prover meios para que os gestores públicos municipais compreendam melhor as características relacionadas as ocorrências atendidas e de posse de tais informações, seja possível obterem auxílio na proposição e avaliação das políticas públicas. Para este estudo foram utilizados dados reais, anonimizados, dos atendimentos realizados às ocorrências de acidentes no ano de 2019, assim como os dados referentes aos equipamentos públicos municipais disponíveis à época. Os resultados apresentados ao fim deste documento, ainda limitados, permitem que sejam vislumbradas vantagens na adoção de tais recursos.

PREFERÊNCIA DA PAISAGEM NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO EM PANAMBI/RS

Samara Simon Christmann Ramlow, Eliane Maria Foleto — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Este trabalho buscou analisar um espaço livre de lazer no Centro de Panambi/RS, a Praça da Emancipação , por meio da preferência da paisagem através de fotografias e da abordagem empírica quali quantitativa. Procurou se contribuir com recomendações que subsidiassem a sua gestão e pla nejamento territorial a fim de que cumpra a sua função social/ambiental/cultural no meio urbano. Diante disso, obteve se um conjunto de informações sobre as características, usos e percepções da praça, e se compreendeu a média satisfação e valorização por parte dos usuários, além das fragilidades com relação ao mobiliário urbano e manutenção, e as potencialidades associadas ao uso para a recreação e
interação social Constatou se que após a realização da pesquisa os dados coletados auxiliara m na tomada de d ecisõ es de gestão e melhorias para o espaço livre.

TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADES E SAÚDE:

Solange Murta Barros, Anelise Graciele Rambo — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Esse ensaio é uma revisão narrativa que pretende apresentar a categoria território como alternativa de lente teórico-metodológica para compreensão da sociedade e de onde ela habita. Para tanto, situa o território entre as categorias do espaço geográfico, retoma a origem, evolução e diferentes significados, trata das suas territorialidades e ainda reflete sobre a necessidade de conectá-lo à realidade de regionalização da saúde no Brasil atual. A possibilidade de apropriação conceitual desta categoria geográfica no campo interdisciplinar em saúde, em especial nas áreas de gestão pública, regulação de assistência hospitalar e em emergências, para municípios de pequeno e médio porte, levanta críticas e propõe uma agenda de pesquisa promissora para avaliação de resultados de iniciativas consorciadas de atenção à saúde no interior do estado do Rio Grande do Sul (RS).

VIVER MAIS PARANÁ:

Cristina de Oliveira dos Santos, Lisandro Pezzi Schimit — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A Política de Desenvolvimento Urbano Regional para o Estado do Paraná-PDU, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR e ainda a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU e elaboração, servem também para considerar a condição dos idosos no meio urbano e na questão de moradia. A Política Nacional dos Idosos e a Política Nacional Habitacional, cobram respostas para a demanda desse público quanto a moradia, sendo o período de 2019 e 2022, marcado por debates e necessidade de modificações e iniciativas, como verificado no Paraná. Frente o exposto, o objetivo geral desse artigo, portanto, foi desenvolver estudo sobre o Programa Viver mais Paraná dentro da Política de Desenvolvimento Urbano regional habitacional entre os anos de 2019 e 2022, que vieram a contemplar os idosos. Mediante estudo de revisão de literatura em diferentes fontes, portanto, compreendeu-se que, a PDU e a PNDR, influenciaram as iniciativas quanto a habitação no Paraná entre 2019 e 2022. O Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil PR e o Programa Mais Viver Paraná são exemplos de operacionalização de políticas de desenvolvimento urbano e habitacionais. Concluiu-se quanto ao Programa Mais Viver Paraná, que esse considera questões sociais e necessidade de demandas de público em específico. O Programa Mais Viver Paraná, por conseguinte, vem em contribuição para a garantia da dignidade humana dos idosos do Paraná e do exercício da moradia, mas em nível de desenvolvimento econômico regional, oferece geração de renda com a construção de edificações que movimenta a economia. Em trabalho conjunto e sistematizado, portanto, o Paraná com sua iniciativa reflete positivamente no déficit habitacional e em outros pontos.

APONTAMENTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA

Uelson Serra Garcia, Jandir Ferrera de Lima, Ricardo Rippel — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O objetivo deste artigo foi discorrer sobre o desenvolvimento municipal do município de São Luís, no período de 2005 a 2016. A metodologia consistiu no uso de dados socioeconômicos do município, além do índice de desenvolvimento municipal da Firjan (IFDM). Os resultados apontaram que nos últimos doze anos, tanto o processo de urbanização quanto o desenvolvimento municipal tiveram uma evolução positiva na taxa de crescimento acompanhando a dinâmica produtiva do terminal portuário que apresentou crescimento acentuado no fluxo de cargas dinamizando a interação entre o porto e a cidade. São Luís é uma cidade portuária com características marítimas singulares com grande capacidade para
impulsionar o desenvolvimento regional e urbano.

ATRIBUTOS DE CIDADES INTELIGENTES A LUZ DA TEORIA INSTITUCIONAL

Luiza Fracaro Polleto, Sérgio Luís Allebrandt, Maria Margarete Baccin Brizolla — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Nos últimos anos muito tem se falado sobre o crescimento da urbanização e o desenvolvimento das cidades. Para isso autores vêm estudando novos modelos de planejamento, gestão e organização para as cidades do século XXI, as chamadas cidades inteligentes, as quais são baseadas no uso das tecnologias para melhoria da infraestrutura urbana, da qualidade de vida, da sustentabilidade, da administração e gestão pública. Aliado a temática de cidades inteligentes temos a teoria institucional que irá auxiliar no processo de mudança organizacional. Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo analisar como o município de Ijuí (RS) adere aos indicadores de cidade inteligente, otimizando o uso dos seus recursos para melhorar a infraestrutura em benefício da qualidade de vida da sua população, considerando sua forma de organização institucional. O município de Ijuí apresenta indicadores positivos dentro do Ranking Connected Smart Cities, nos eixos de educação, economia, empreendedorismo e energia. Por fim constatou-se que a utilização da teoria institucional e seus mecanismos isomórficos são de fundamental importância no processo de transformação do município em cidade inteligente. Pois através dos mesmos é possível utilizar práticas assertivas em relação ao Município de Ijuí, inspiradas em outras cidades. A consolidação do isomorfismo normativo, através da capacitação da população e do plano diretor municipal para alcançar o nível de cidade inteligente.

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

As pessoas com deficiência, que tempos atrás eram tidas como incapazes de dividir os mesmos espaços com os indivíduos sem limitação física, vêm obtendo uma série de conquistas e sua inclusão social são garantidas por diversas leis e normativas brasileiras. O objetivo deste estudo é levantar a acessibilidade nas calçadas da área central da cidade de Três Passos / RS, a fim de promover uma reflexão em relação à inclusão social e o direito de locomoção de todos os cidadãos. Metodologicamente a pesquisa estrutura-se através de um campo teórico evidenciado por uma revisão documental e bibliográfica e por um campo empírico dado através de um levantamento in loco. O município de Três Passos / RS, em suas leis urbanas, apresenta uma carência em relação a orientações específicas de acessibilidade em passeios públicos e demais espaços urbanos coletivos, o que impossibilita uma política efetiva de acessibilidade na cidade – não promovendo planejamento e execução adequados do espaço urbano.

CIDADE DO BEM-VIVER

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O planejamento e o crescimento do espaço urbano devem ser compreendidos como algo amplo, em que, obrigatoriamente, necessitam englobar questões sociais, econômicas, ambientais, culturais e políticas. Quando as cidades são bem planejadas e construídas, o processo de urbanização torna-se mais sustentável e inclusivo. Assim, a metodologia empregada, considerando os procedimentos, estrutura-se por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, ao passo que, o objetivo do texto intenta refletir a cidade do bem-viver no século XXI, levando em conta a importância do desenvolvimento ecológico e sustentável, dado seu impacto na transformação do ambiente natural e construído ao compreender as diversas condições que afetam a dinâmica e a transformação urbana. Percebe-se que planos e projetos que promovam o desenvolvimento resiliente e eco-sustentável, tanto a âmbito municipal, estadual e/ou nacional, devem ser premissas essenciais no planejamento de cidades mais compactas, conectadas, integradas e inclusivas. Nota-se fundamental adotar uma visão sistêmica integrada a curto, médio e longo prazo, primando por um planejamento baseado no suporte da natureza e atendendo a pluralidade presente nos diversos contextos urbanos.

DESENVOLVIMENTO LOCAL E O PAPEL EDUCADOR:

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

A Cidade Educadora é aquela que, para além de suas funções tradicionais, reconhece, promove e exerce papel educador na vida de crianças e adultos, assumindo como desafio permanente a formação integral de seus habitantes. Neste artigo buscou-se dissertar conceitualmente a respeito de Cidades Educadoras e aproximando tais definições/conceitos/terminologias ao lócus de estudo para a cidade de Santo Cristo (RS), situada no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, o qual vem fazendo parte dos estudos de um grupo de pesquisadores brasileiros sobre a temática do patrimônio territorial e as suas seis dimensões. Foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a temática central, os
princípios básicos constituídos internacionalmente e nacionalmente, estudos de Morigi e ações desenvolvidas pela AICE. Para o estudo empírico foram realizadas buscas detalhadas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal da cidade em estudo. Verificou-se que Santo Cristo (RS) não é credenciada como Cidade Educadora, não dispondo de selo identificador.
Entretanto possui relevância pelo seu papel educador que desenvolve em todos os seus espaços bem como, a cidade apresenta fortes indicativos de Cidade Educadora. Se assim desejasse ser nomeada poderia realizar os trâmites necessários para se associar à rede AICE. Em suma, a cidade traz consigo várias ações educadoras e como tais estão ativadas principalmente com a participação cidadã que articuladamente estão engajadas com a gestão pública. Essa aproximação dos cidadãos, para com seu papel educador, promove o desenvolvimento local num continuum movimento endógeno para com as mais diversas entidades atuantes na cidade.

FATORES CARACTERISTICOS DE UMA CIDADE MÉDIA QUE INFLUENCIAM O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS

Mario Celso de Felippe — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O dinamismo econômico, a capacidade de intermediação e o porte demográfico das cidades médias torna-as celeiro de investimentos. Sete Lagoas, considerada uma cidade que, tem atraído atividades industriais, beneficiando, economicamente, habitantes e circunvizinhos. Há necessidade de um olhar diferenciado dos organismos públicos e privados para tais cidades e seus empreendedores, por isso, busca-se aqui contribuir para que esses organismos possam direcionar as políticas públicas de forma mais assertiva. Esta pesquisa objetivou realizar um levantamento dos principais fatores característicos dessa cidade que influenciam o desenvolvimento dos Pequenos Negócios. A abordagem metodológica constou de pesquisa bibliográfica e de campo, via formulário do Google Forms. Os resultados mostraram que Sete Lagoas passou por diversas fases de desenvolvimento econômico, obtendo benefícios em razão dos fatores mais importantes para o desenvolvimento dos Pequenos Negócios presentes no município.

MARKETING DE LUGARES:

Ariosto Sparemberger, Luciano Zamberlan, Marcia de Fatima Brondani Binelo — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo teve por objetivo analisar o resultado de uma pesquisa quantitativa e descritiva que foi aplicada aos 20 municípios da Região Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa analisou a avaliação dos prefeitos quanto a atual situação do marketing de lugares, voltado para a infraestrutura das cidades, por meio de afirmações de satisfação e ou de insatisfação. O presente estudo ainda procurou diagnosticar as potencialidades e fragilidades das cidades. O método estatístico de distribuição de frequências relativas e a técnica de análise de conteúdo foram empregados para a análise e interpretação dos dados coletados. Os achados evidenciam que existe satisfação das prefeituras, principalmente sobre a saúde pública e a educação pública. As insatisfações estão relacionadas basicamente quanto ao transporte aéreo, parques tecnológicos e científicos e ciclovias. As atividades do agronegócio, industriais e turísticas são as principais potencialidades da região. A redução da população e infraestrutura logística estão entre as principais fragilidades, segundo avaliação das prefeituras da região.

MARKETING DE LUGARES E ASPECTOS PARA A QUALIDADE DE UMA CIDADE PATRIMÔNIO MUNDIAL:

Luciana Scherer, Sérgio Luís Allebrandt — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

O Marketing de Lugares é uma área com crescente importância para o planejamento e o desenvolvimento de cidades criativas, sustentáveis e que estejam atentas as dinâmicas da convivência entre turistas e moradores. Pretende-se, nessa pesquisa de natureza exploratória, refletir sobre a importância das ferramentas de marketing no desenvolvimento dos lugares, buscando conhecimento acerca das percepções sobre aspectos importantes para uma cidade de bem viver e bem visitar, na visão de pessoas que interagem e desempenham papéis socioeconômicos, como moradores ou como turistas/visitantes no município de São Miguel das Missões – RS, cidade que abriga o único Patrimônio Mundial Cultural no Sul do Brasil. Acredita-se que por meio de pesquisas deste tipo é possível promover a qualificação de gestores em planejamento de turismo, a fim de orientar ações cooperativas do setor público e privado. Como resultado, apresenta-se uma pauta para investigações futuras sobre conhecimento de percepções, identificando lacunas entre a realidade e a percepção dos envolvidos no lugar, subsidiando então, planejamentos com elementos reais para municípios de pequeno porte.

SUSTENTABILIDADE E AS ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA CIDADES INTELIGENTES: RELAÇÕES ENTRE A AGENDA 2030, CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES E A POLÍTICA NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES

ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Sustentabilidade e cidades inteligentes são temas que vem ganhando cada vez mais relevância na pesquisa acadêmica e frequentemente são inter-relacionados. As temáticas são importantes e abordam um novo padrão de desenvolvimento e organização para a sociedade. A Agenda 2030 e seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecem mundialmente as principais referências do assunto. No Brasil existem diversas iniciativas que se conectam em maior ou menor grau ao tema, as estratégias nacionais para cidades inteligentes, representadas pela Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI) e pela proposta de Política Nacional para Cidades Inteligentes (PNCI), são políticas públicas adeptas destes princípios. Cada nação tem seu contexto particular e deve adaptar estas diretrizes, assim o presente trabalho tem o objetivo de identificar como o conceito de sustentabilidade e os ODS se traduzem em estratégias nas agendas brasileiras para cidades inteligentes. Os documentos que formalizam as propostas foram analisados através da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados encontrados confirmam o alto nível de adesão aos ODS. Emerge da análise que ações na perspectiva dos ODS 9, 11, 16 e 17 estabelecem a ênfase das propostas nacionais. A PNCI reforça a adoção de estratégias para o desenvolvimento educacional das pessoas, com vistas a qualificar aquele que é o principal ator responsável pela inteligência da cidade. De outro lado, a CBCI, embora também aborde o aspecto social e humano, dá ênfase ao tema da transformação digital, o que conduziu à construção de um documento com repertório mais técnico e específico.

SUSTENTABILIDADE, TURISMO E A FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI:

Eliana Lamberti, Brandon Chagas Lima — ter, 06 jun 2023 00:00:00 -0300

Esta pesquisa tem o objetivo de promover a reflexão em torno dos limites e desafios para a sustentabilidade turística em um território fronteiriço. O trajeto metodológico escolhido contempla a revisão teórica sobre desenvolvimento sustentável e de algumas pesquisas que se debruçam sobre a sustentabilidade do turismo em Mato Grosso do Sul e a complexidade da realidade fronteiriça de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero fomentadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos (PPGDRS) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) ofertada na Unidade Universitária de Ponta Porã/MS. O resultado desta reflexão está organizado em três momentos complementares, sendo eles a discussão da temática da sustentabilidade; os desafios e as implicações da sustentabilidade e do turismo em Mato Grosso do Sul; e a dinâmica do Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos que apresentam o território fronteiriço de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero para além dos problemas de segurança pública.