APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES EM PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA - Probst, Carlos; Da Silva, Enio Waldir; De Oliveira, Rosemeri Martins; Rasia, Pedro Carlos; Basso, Lauri; Albarello, Sandra Regina (Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, 2018)
O estudo aponta na legislação nacional (Lei 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)) e local (Lei Municipal 5.513/11 – Lei da Coleta Seletiva) as competências e diretrizes no gerenciamento de resíduos. Refere sobre o papel da Incubadora de Economia Solidária, Desenvolvimento e Tecnologia Social da Unijui - ITCSOL no assessoramento e incubação desses empreendimentos. Analisa como o Poder Público, visando implementar as políticas públicas nacionais e locais de gerenciamento de resíduos sólidos, promoveu um Projeto Piloto de coleta com a participação das Associações de Catadores e apresenta, comparativamente, outras experiências semelhantes, ponderando criticamente os resultados